Com base nas informações levantadas desde 2019 quando instaurou um inquérito para apurar a prática dos crimes de organização criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso e estelionato é que o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) conseguiu decisão judicial para apreender documentos, mídias eletrônicas, bloquear contas e sequestrar veículos dos alvos da Operação Zircônia. E na produção dessas provas, o Gaeco se valeu do Guardião, sistema de interceptações telefônicas com capacidade para monitorar centenas de ligações simultaneamente, o mesmo usado pela Polícia Federal (PF).
O Guardião é um software com funções automáticas que permite monitorar qualquer outra linha que se conecte com o telefone inicialmente visado. Feita a conexão, a segunda linha passa a ser interceptada, antes mesmo que possa ser expedida uma autorização judicial para tanto. Trata-se de um complexo sistema de interceptações telefônicas que permite, inclusive, que as ligações gravadas sejam transferidas em tempo real para algum outro telefone. Como por exemplo, para o celular do delegado responsável pela investigação de modo que pode ficar diretamente de sua residência acompanhando os investigados.
A utilização do equipamento que ganhou destaque e polêmica dentro do Gaeco em julho de 2019, nos desdobramentos da Grampolândia Pantaneira, foi essencial para os investigadores descobrirem que dentro da organização criminosa que utilizava três faculdades em Cuiabá para emitir diplomas e certificados falsos havia um núcleo de embaraço às investigações, cujos componentes auxiliavam na ocultação de provas. Nesse setor foram listados os seguintes nomes: Barbara Monique Araújo, Nagila Caroline Teixeira Araújo, Marcos Diego de Almeida Gonçalves e Gilberto Louzada de Matos.
Trechos de diálogos entre os investigados devidamente interceptados pelo Guardião foram reproduzidos na decisão da juíza Ana Cristina da Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá que autorizou os mandados de busca e apreensão, colocação de tornozeleira eletrônica, bloqueio de contas e sequestro de bens.
“No decorrer da coleta de informações pela autoridade policial, parte dos integrantes da suposta organização criminosa ao tomarem ciência da investigação, em razão de terem sido procurados pelos ex-alunos, com a intimação para comparecerem junto ao Gaeco e prestarem os devidos esclarecimentos, munidos dos diplomas, históricos escolares e/ou certificado de conclusão de curso ‘originais’, começaram a praticar atos com objetivo de tumultuar, ocultar e embaraçar a legitima colheita de informações”, diz trecho da decisão assinada pela magistrada no dia 3 de maio. As diligências foram cumpridas na última quinta-feira (27), na deflagração da Operação Zircônia.
“Alegam os representantes que, os investigados ao serem procurados pelos ex-alunos, munidos da intimação do Gaeco, passaram a tumultuar as investigações, ocultando evidências, documentos físicos e virtuais, arquivos, pastas, contratos, panfletos. Sustentam os representantes que, tais evidências acerca da ocultação e do embaraçamento das investigações, foram captadas através da intercepção telefônica devidamente autorizada pelo Juízo, entre os investigados”, consta em outra parte do despacho.
Um dos diálogos interceptados pelo Guardião e produzidos na decisão envolve o advogado Demilton Péricles de Araújo, apontado como sócio-proprietário e diretor jurídico das instituições e integrante do núcleo de liderança. Do outro lado, estava a investigada Solange Silva Rodrigues Conceição, que atuava na secretaria, setor responsável pela emissão e entrega de documentos falsos. “Verificou-se dos áudios captados, no dia 15.01.2021, o suposto investigado Denilton Péricles, pedindo a investigada Solange, que trouxesse os dois mandados de intimação das duas moças da saúde”, consta no despacho onde é reproduzida uma parte da conversa.
Operação Zircônia
Na operação foram cumpridas 50 ordens judiciais, das quais 19 foram mandados de busca e apreensão expedidos para Cuiabá e Várzea Grande, além de uma ordem judicial cumprida no estado de Minas Gerais envolvendo um homem, apontado responsável por uma suposta “parceria” com as três faculdades de Cuiabá.
Também foram cumpridas ordens de bloqueio e sequestro de veículos e dinheiro nas contas dos investigados até o valor de R$ 910 mil. Os alvos são apontados pelo Gaeco como integrantes de uma organização criminosa especializada na oferta, realização de cursos e emissão de diplomas, históricos escolares e certificados de conclusão de cursos de ensino superior sem a devida autorização do Ministério da Educação.
