Assumindo o cargo no Senado da República, após a saída de Carlos Fávaro (PSD) para chefiar o Ministério da Agricultura, a senadora Margareth Buzetti (PSD) confirmou que sua primeira ação, no retorno ao Congresso Nacional, será a busca pela regularização da dispensa a autorização do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária (laqueadura, no caso das mulheres).
No ano passado, quando era suplente de Fávaro, Buzetti chegou a atuar como senadora e foi relatora do então Projeto de Lei (PL 1.941/2022), de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Ela foi retirada da relatoria e, à época, se queixou.
“O que me deixou extremamente chateada foi a forma, porque o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não se dignou a me telefonar ou a me avisar que eu não seria mais a relatora, mesmo fazendo várias reuniões com instituições de planejamento familiar. E eu, se não tivesse pedido a ele, eu não teria sabido, porque eu pedi a ele para pautar esse projeto hoje. Aí ele me informou que a relatoria não era mais minha”, disse.
A senadora lembrou que desde que entrou no Senado, já no discurso de posse, falava sobre um projeto de esterilização e laqueadura. Devido à um rito que vem sendo seguido, quando um projeto da Câmara chega e já existe no Senado uma proposta semelhante, o senador autor desse projeto parecido fica com a relatoria. O projeto foi aprovado no dia 10 de agosto.
Com a posse de Fávaro no Ministério, Buzetti assume no Senado e disse que uma de suas prioridades será a regulamentação desta lei.
“Esse projeto mesmo, para destravar, foi um uma luta e destravamos, ele veio da Câmara, era um projeto já aprovado na Câmara, mas nós precisamos regulamentar a lei agora e o SUS precisa regulamentar, então primeira coisa que eu pretendo fazer é ir atrás disso para fazer uma regulamentação única para todos os estados, para todos os municípios, porque isso é importante, senão não adianta lei”, disse a parlamentar nesta semana.
Margareth Buzetti reforçou que irá mudar de partido, conforme o combinado com Gilberto Kassab, presidente do PSD, caso Fávaro fosse para o Ministério da Agricultura, mas disse que quer discutir projetos antes de votá-los, mesmo os do Governo.
“Eu tenho que discutir até chegarmos a um entendimento. Eu nunca fui ‘oposição por oposição’ porque isso não é legal, se o projeto for bom você tem que defender, tem que votar independente de qual governo está lá. […] nós vamos ter muitos projetos que terão que ser discutidos, até a reforma tributária, a reforma administrativa, que são projetos polêmicos, tem muitos projetos do agronegócio que precisam ser defendidos e é o que eu pretendo fazer, defender o setor produtivo, defender projetos importantes para Mato Grosso, para o Brasil”, complementou Buzetti.