A Comissão Temporária do Senado que acompanha as questões de saúde pública relacionadas à pandemia de coronavírus aprovou, nesta segunda-feira (8), o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT).
Com foco na vacinação, incluindo aquisição e Programa de Imunização, e no problema de falta de UTIs para pacientes em estado grave, estão previstas quatro audiências com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, quatro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e uma com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
“Ao todo serão 33 reuniões, tempo em que iremos debater o colapso no sistema de saúde no Brasil, o estágio da pandemia e também da vacinação” – ressaltou o senador Wellington. Não menos importante, trataremos da situação fiscal e do cumprimento dos prazos fixados para a imunização”.
Segundo ele, a Comissão pretende tratar nas suas audiências desde a autorização de uso das vacinas, passando pela negociação e aquisição dos imunobiológicos, culminando com a distribuição e controle da aplicação das doses preconizadas, a fim de promover a imunização de toda a população brasileira no menor período possível. “Temos que buscar a vacina onde estiver, pelo preço que estiver, para ofertar a possibilidade de imunização. Não há outro caminho” – frisou.
O relator também ressaltou que o colegiado vai analisar as experiências de estados e municípios que vêm acertando na condução da pandemia, com diminuição dos níveis de infecção e mortes, para avaliar quais ações foram mais eficientes. A comissão também acompanhará o planejamento realizado em todos os níveis federativos.
De acordo com o plano aprovado, também vão participar de audiências a presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes; o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário; governadores; prefeitos; secretários de saúde; e representantes do empresariado. O plano também prevê encontros com os presidentes do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além de representantes de empresas farmacêuticas.
Durante a reunião, Wellington também designou sub-relatores para a comissão. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico, ficará responsável pelo contato direito com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Fiocruz, enquanto o presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), tratará com o ministro da Saúde. Já o senador Ciro Nogueira (PP-PI) deverá entrar em contato com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para discutir a divulgação dos programas de vacinação.
Segundo o presidente da comissão, senador Confúcio Moura, o relatório deve estar finalizado até 30 de junho.
Momento de Desespero
Moura afirmou que o colegiado terá que dar, semanalmente, satisfações das atividades da comissão em Plenário. Para ele, é necessária uma divulgação massiva da vacinação por parte do governo federal. “Esta comissão veio em um momento de desespero que o país está vivendo e exige respostas rápidas” – ele acentuou.
Governo
Durante a reunião, senadores comentaram a atual situação do Brasil e pediram atitudes por parte do governo federal. Para Otto, não há outra saída a não ser a vacinação. O senador acredita que não está mais na hora de buscar culpados, e sim soluções.
“Só há este caminho: lutar com todas as forças, convencer o governo, o próprio presidente da República, porque ele tem poder para isso, e o ministro Pazuello, para que tomem essas decisões acertadas, para pelo menos agora, daqui em diante, chegarmos a uma situação que resolva a crise sanitária no Brasil” – disse.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) concorda que o foco atual deve ser a vacinação em todos os seus aspectos, não apenas no anúncio. Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou, por sua vez, que o Congresso Nacional tem uma responsabilidade muito grande em função da atual situação de calamidade. Citou matéria do jornal Folha de S. Paulo que informa que a Pfizer ofereceu 70 milhões de doses de vacina ao Brasil, mas o governo teria recusado em função de discordância sobre cláusula que isenta a empresa de responsabilidade por eventuais eventos adversos.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) demonstrou preocupação com o trabalho do ministro da Saúde. Segundo Zenaide, ele é “obediente” ao presidente da República, Jair Bolsonaro. “Infelizmente, quem tem as soluções ainda são aqueles que retardaram a vacina, medicaram sem que o medicamento fosse eficiente, embora a Organização Mundial de Saúde (OMS) dissesse todo dia não valer nada” – ela criticou.
