A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), publicou decreto em que estabelece contingenciamento de despesas para reduzir custos da máquina, sem afetar a prestação de serviços, diante do cenário financeiro ruim da prefeitura.
Conforme a publicação, a prioridade é destinar recursos para áreas essenciais e de maior impacto, como saúde, educação e assistência social, além de garantir o cumprimento de obrigações legais e contratuais.
De acordo com a prefeitura, dos restos a pagar, dívidas deixadas da gestão anterior, já ultrapassam mais de R$ 144 milhões. Há também excesso de despesas, precatórios não quitados ao longo dos últimos anos já somam R$ 760 milhões.
Conforme o Executivo, existe ainda um cenário macroeconômico de manutenção da inflação acima da meta estabelecida pelo Banco Central, que vai encarecendo insumos, especialmente derivados de petróleo, como massa asfáltica, e medicamentos.
Além disso, há projeção de queda da arrecadação municipal em cerca de 30%, somente no mês de janeiro.
O procurador do município, Maurício Magalhães, destaca que somado a tudo isso, existe ainda um déficit do exercício financeiro de 2024, agravando o cenário de curto e médio prazos, o que demanda contenção de gastos emergenciais.
“Para que a máquina pública siga funcionando e funcionando de forma eficaz e efetiva, tanto no atendimento à população, quanto na quitação de salários do funcionalismo e na pontualidade de pagamentos aos fornecedores”, disse.
O balanço financeiro da prefeitura, referente ao exercício 2024, será apresentado no dia 27, a partir das 9h30, em sessão virtual pelo canal oficial da prefeitura no Youtube.
Conforme o decreto 18, a partir da atual gestão, cada secretaria receberá sua cota orçamentária bimestral de forma contingenciada, de acordo com a análise da execução orçamentária e financeira do período.
Ficam excluídos da contenção de gastos as áreas de saúde, assistência social, educação e outros serviços essenciais para o incremento da arrecadação.
Também fica proibida a realização de horas extras, utilização de veículos oficiais fora do horário de expediente (exceto em ocasiões urgentes), fica suspensa a concessão de diárias e adiantamentos a servidores da administração direta (exceto em casos considerados imprescindíveis para o funcionamento da máquina pública), e a contratação temporária de pessoal (salvo a título de substituição nas áreas da educação, saúde e limpeza urbana).
(Com assessoria)
(Olhar Direto)