O ministro da Saúde será o próximo a comparecer à Comissão Temporária Especial da Covid-19, quinta-feira, 18, no Senado Federal. Ele deverá falar sobre o calendário de aquisição e distribuição de vacinas e de insumos para o tratamento, principalmente de oxigênio. O comparecimento já estava previsto no plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT).
Espera-se que o ministro esclareça também os principais questionamentos realizados por governadores e senadores na Comissão da Covid-19, que apontam a falta de vacinas suficientes para imunização imediata dos brasileiros. Há ainda preocupação com o esgotamento de UTIs e falta de oxigênio para atender a população acometida pelo vírus.
“O momento é triste e grave. Algumas cidades de Mato Grosso estão quase decretando colapso na saúde devido à falta de oxigênio. Isso ocorre principalmente nos municípios que não têm hospitais e precisam alocar pacientes em camas do Centro de Saúde ou enfermarias de Unidades de Pronto Atendimento. E são muitas cidades com esse perfil” – disse Fagundes.
O parlamentar do PL de Mato Grosso cobrou do presidente Jair Bolsonaro uma decisão rápida em torno da condução do Ministério da Saúde diante da pandemia. “O povo brasileiro não merece viver o que está vivendo neste momento” – afirmou, ao pontuar que “os últimos atos políticos trazem apreensão” e coloca a população “sob novos pontos de interrogação”.
O recrudescimento da pandemia do Covid-19 em vários estados, de acordo com os governadores presentes, impõe a necessidade de medidas mais duras de prevenção, como o distanciamento social e a suspensão de atividades não essenciais.
Os governador Eduardo Leite (RS), Renato Casagrande (ES), João Dória (SP), Flávio Dino (MA) também relataram a superlotação das unidades de saúde, as ameaças sofridas por adotarem medidas restritivas e o reduzido número de vacinas disponíveis para a população. “Nenhum país venceu a covid sem medidas restritivas como o distanciamento social. Não é opção. É imposição”, disse o Flávio Dino, do Maranhão.
Dois deles – Eduardo Leite (RS) e Renato Casagrande (ES) – chegam a sugerir que o Senado Federal assuma o papel de coordenar as negociações para aquisição de mais vacinas no Brasil, especialmente para acelerar as entregas de novas doses já que o país hoje é o epicentro mundial da pandemia e requer solidariedade internacional.
Ao destacar o trabalho do Senado em defesa da vacinação, Fagundes disse acreditar que, até abril, “se tudo correr protocolarmente bem, será possível promover um salto maior no processo de imunização da população, com a oferta de 46,6 milhões de doses da vacina”. Ele citou as medidas que deram condições para a contratação de 36 milhões de doses pelo Consórcio de Governadores do Nordeste, as negociações já concluídas do Ministério da Saúde para aquisição de 424 milhões de doses até o final do ano. Outros 168 milhões estão em negociação pelo governo federal.
Wellington ressaltou a necessidade de regulamentação da lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República que permite a compra de vacinas por estados, municípios e iniciativa privada. Segundo ele, há muita insegurança e desinformação quanto aos procedimentos a serem adotados, principalmente por parte da iniciativa privada.
Salvar empregos
O relator da Comissão Especial da Covid-19 também fez um apelo para que a Câmara dos Deputados vote o mais rapidamente possível projeto de lei que transforma em política pública permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que havia sido criado como sistema de crédito emergencial para a pandemia de Covid-19.
Ele ressaltou que essa proposta era um anseio do segmento, considerado o que mais emprega pessoas no Brasil. “Além de vidas – disse o senador – precisamos também salvar os empregos”
