O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu reclamação disciplinar (RD) contra o juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, pela suposta prática de abuso de autoridade, que culminou na prisão de Sylvia Mirian Tolentino durante audiência sobre o homicídio do filho dela. O ato, assinado pelo ministro Luís Felipe Salomão, determinou a intimação da promotora Marcelle Rodrigues Faria, que atuou no caso, e do magistrado alvo da reclamação.
O documento rememora que, no dia dos fatos, Sylvia seria ouvida na condição de testemunha e, logo no início da audiência, afirmou que o réu, para ela, não era ninguém. O magistrado, então, passou a cobrar respeito com o acusado e o advogado Railton Amorim, que faz a defesa do réu.
Wladymir Perri também cobrou que a vítima tivesse “inteligência emocional” e foi interpelado várias vezes pela promotora Marcelle Rodrigues, que insistiu reiteradamente para que Sylvia fosse ouvida e acolhida na condição de mãe enlutada.
Irritado com as interrupções da representante do MP, Perri chegou a gritar que Marcelle tinha “engolido uma radiola”. A situação escalou mais ainda quando o magistrado decidiu encerrar a audiência e a mãe da vítima, em tese, disse ao réu que ele não escaparia “da Justiça divina”. Sylvia recebeu ordem de prisão por ameaça.
Na análise do ministro Luís Felipe Salomão, a conduta de Wladymir afrontou o Código Penal que, em seu artigo 400-A, determina que todas as partes deverão zelar pela integridade física e psicológica da vítima, cabendo o juiz fazer cumprir a regra.
O ministro também cita resolução do CNJ que estabeleceu a perspectiva de gênero nos julgamentos. A diretriz estabelece que, “ao julgar com perspectiva de gênero, a magistrada e o magistrado atuam na contenção de danos e promovem a interrupção de atos involucrados em vocabulários e/ou linguagens ofensivas, desqualificadoras e estereotipadas, sejam estas proferidas no curso de uma audiência ou formatadas em peças processuais”.
“No caso em exame, o juiz condutor da audiência, ao que parece, não só não procurou reduzir os danos já tão graves experimentados pela depoente, como potencializou suas feridas, ao permitir que o ato se tornasse absolutamente caótico, findando com a prisão da declarante”, escreveu Salomão.
VERSÃO DO ADVOGADO
Na última semana, o advogado Railton Amorim trouxe o caso à tona mais uma vez ao afirmar que a prisão de Sylvia Mirian Tolentino foi resultado de um pedido seu.
“Ao contrário do que disseram, não partiu dele a decisão de ordenar a prisão, mas ela veio depois de um pedido meu, diante do flagrante”, afirmou.
O advogado também acusou a promotora Marcelle Rodrigues de agir de forma “deselegante” durante as audiências em que participa.
A ata de audiência também cita o momento, registrado em vídeo, em que a mãe da vítima atira um copo de água contra um bebedouro. Ela acaba batendo o braço no objeto e quebrando uma das torneiras. Segundo Railton, também houve uma agressão a ele e ao réu no caso, quando Sylvia atirou uma bolsa contra eles no momento de sua prisão.
OUTRO LADO
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do juiz Wladymir Perri, mas não obteve retorno até a publicação da matéria. O espaço segue aberto.
(HNT)