Os coronéis Zaqueu Barbosa, Evandro Lesco e Ronelson Barros, da Polícia Militar de Mato Grosso; e o tenente coronel Januário Batista e o cabo Gerson Correa Júnior devem ser julgados pela 11ª Vara Criminal Especializada Justiça Militar, em Cuiabá, nesta quarta-feira (6). A expectativa é de que o julgamento deve seguir nos dois dias seguintes, quinta-feira (7) e sexta-feira (8), com início às 13h30.
Eles são acusados de participar de um esquema que grampeou centenas de pessoas, entre elas políticos e jornalistas.
Foi dado o prazo de 10 dias para as defesas dos réus anexarem documentos e expressarem interesse em colaboração unilateral, para que os pedidos possam ser submetidos ao Ministério Público Estadual (MPE).
“Eventuais elementos e imputações a terceiros ou fatos estranhos ao processo somente poderão aproveitar e beneficiar os réus, não valendo como prova para prejudicar pessoas que não participaram da relação processual ou não correlacionados na denúncia”, diz o juiz Marcos Faleiros da Silva, que está à frente do processo.
Sem sigilo
Por decisão judicial, o processo criminal tramita sem sigilo. Na decisão em que determinou que a Polícia Civil investigue o esquema, que vigorou no estado entre 2014 e 2015, do dia 13 de agosto deste ano, o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, disse que não via mais razão de manter o segredo.
“Tendo em vista que os fatos têm sido divulgados constantemente nas mídias, inclusive em rede nacional, tomando-se públicos e notórios, não vejo mais impedimento para levantar o sigilo dos inquéritos policiais”, diz.
Acusação
Em 2017, os cinco militares foram denunciados pelo Ministério Público por ação militar ilícita, falsificação de documento, falsidade ideológica e prevaricação. Os crimes dos quais os policiais são acusados estão previstos na legislação militar.
Zaqueu passou oito meses preso, entre 2017 e 2018, e é apontado como um dos líderes do esquema. Em julho deste ano, em um depoimento à Justiça Militar, o ex-comandante da Polícia Militar de Mato Grosso reafirmou que o ex-governador Pedro Taques (PSDB) e o ex-secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques tanto sabiam sobre o funcionamento dos grampos telefônicos.
Gerson foi o militar que passou mais tempo na prisão. Ele ficou nove meses preso, por suspeita de ser um dos operadores do esquema, e foi solto com tornozeleira eletrônica.
Evandro Lesco, ex-chefe da Casa Militar, foi preso duas vezes, em 2017, em situações distintas, mas pelo mesmo motivo. Ele comprou dois aparelhos para serem usados para as interceptações telefônicas em maio de 2015.
Januário Batista ficou quase um mês preso, também em 2017. À época em que foi preso, ele atuava como comandante do 4º Batalhão da PM em Várzea Grande, região metropolitana da capital.
Ex-secretário-adjunto da Casa Militar, Ronelson Barros foi preso em junho de 2017, junto com outros acusados.
Acareação
Zaqueu Barbosa e Evandro Lesco participaram de uma acareação nessa segunda-feira (4), na Polícia Civil, junto com o ex-secretário de Segurança Pública do estado Airton Siqueira. Na ocasião, Zaqueu Barbosa e Evandro Lesco confirmaram a destruição de provas sobre o esquema e citaram o nome do ex-governador Pedro Taques, que também deve ser intimado a depor.
