O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Chico 2000 (PL), convocou uma reunião extraordinária nesta segunda-feira (31) para discutir o encaminhamento do projeto que aumenta de 25 para 27 o número de vagas na Casa. Segundo o vereador Demilson Nogueira (PP), entre 16 e 17 parlamentares participaram e aprovaram o avanço da pauta. Porém, o progressista não acredita que Chico coloque o PL em votação nesta terça-feira, na sessão de retorno dos trabalhos legislativos.
“Chico colocou a matéria em discussão a pedido de alguns vereadores. Mas ele deve esperar um pouco mais para submeter o projeto ao plenário, pois as sessões voltam hoje (nesta terça)”, declarou Demilson ao HNT.
A medida se dá depois da divulgação dos números do Censo 2022, revelando que a capital mato-grossense passa a ter 650.912 habitantes. De acordo com o art. 29, IV da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 58/09, municípios com massa populacional de 600 mil a 750 mil habitantes podem contar com 27 cadeiras no Legislativo.
Demilson, favorável à matéria, explica que a criação de duas vagas não irá demandar um aumento da receita.
“Posiciono de forma favorável, porque não haverá impacto na criação dessas vagas. O que a Câmara vai ter que fazer é adequar a questão de pessoal e isso vai repercutir, possivelmente, nos valores dos salários. O que a Câmara recebe é percentual de defeso em lei. Então, essa mudança não acontece”, esclareceu o vereador à reportagem.
O progressista também disse acreditar que a ampliação das cadeiras irá possibilitar uma cobertura maior da fiscalização, aumento de propostas apresentadas e discussão positiva na Casa.
“Você amplia a possibilidade do debate, da representação, inclusive, a verdadeira representação do povo. Vi algumas críticas, mas a escolha da Câmara quem faz é o próprio povo”, pontuou Demilson Nogueira.
(HNT)