A investigação criminal, as medidas cautelares e prerrogativa de foro por função
O Supremo Tribunal Federal promoveu, na via interpretativa, significativa mudança de paradigma quanto à prerrogativa de foro por função para…
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Com o advento da Lei Complementar n° 123/2006, a licitação para microempresa e empresa de pequeno porte ganhou maior notoriedade…
Alvíssarás! Após cinco anos da Copa do Pantanal veio enfim na semana passada uma manifestação de simpatia pela Arena Pantanal…
O mal vem por todos os lados… inclusive de nós mesmos. “De que todo pensamento seja, ao nomear, equívoco, não…
Tenho escrito neste espaço uma série de artigos na tentativa de, quem sabe, recompor a sofrida História recente no Brasil no tocante…
Para a 58a sessão da Comissão do Status da Mulher (CSW), que ocorreu na sede da ONU em Nova York, EUA, de 10…
Conforme dados do Instituto de Estatística da UNESCO (UIS), cerca de 10 países são responsáveis por cerca 80% dos investimentos…
Um jornal de grande circulação nacional, em seu caderno especial sobre a Natureza, nesta última sexta feira, 13 de setembro,…
Bom Sucesso, dentre os mais antigos núcleos habitacionais de Várzea Grande, surgiu a partir de 1823. É a sede do…
Precisamos nos ater a necessidade de preservamos o que Deus nos deu de melhor, que foi essa natureza maravilhosa, cobrando…
Certamente você já ouviu falar em prótese dentária. Mas será que você sabe que o uso de próteses para suprir…
Foi sancionado pelo Presidente da República a Lei de Abuso de Autoridade após ampla discussão no Congresso Nacional. Para alguns,…