O presidente Lula (PT) exonerou do comando do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), nesta terça-feira (21), o senador Carlos Fávaro (PSD), a pedido do próprio então gestor para que possa reassumir suas funções no Senado por pelo menos dois dias. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta.
Conforme a assessoria do senador, Fávaro aproveitará sua passagem meteórica pelo Parlamento para votar propostas em tramitação no Senado e deve voltar às suas atividades no ministério já nesta quinta-feira, quando será novamente nomeado pela Presidência da República.
As duas pautas que motivaram a movimentação de Fávaro são o projeto de lei (PL) 4.173/2023, que muda as regras de cobrança do imposto de renda (IR) sobre os fundos de investimentos e a renda obtida no exterior por meio de offshores, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021 que limita decisões individuais e pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ambas devem ser apreciadas nesta quarta. O texto do offshores será votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a PEC deliberada em dois turnos no plenário.
Após seu retorno ao Ministério da Agricultura, a suplente Margareth Buzetti (PSD) retorna ao Senado. A intenção de Fávaro era que Buzetti cedesse espaço a outros substitutos, no entanto, não houve entendimento e ela foi mantida como prioridade na escala de sucessão.
Embora a exoneração a pedida seja atendida pelao artigo 84 da Constituição, o presidente Lula (PT) não solicitou a outros ministros, como Camilo Santana (Educação) e Renan Filho (Transportes) a mesma iniciativa.
*Com informações da Agência Senado
(HNT)