O conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), pegou R$ 500 mil das mãos do ex-presidente da Assembleia Legislativa, ex-deputado José Geraldo Riva, nos anos de 1999, 2001 e 2003. Os valores supostamente se referem à eleição da Mesa Diretora da Assembleia, onde o próprio Riva era eleito e reeleito para a Presidência, consecutivamente.
A revelação foi feita em matéria especial do O Estadão, assinado pelos jornalistas Fausto Macedo e Pepita Ortega.
Além de Campos Neto a reportagem do Estadão cita ainda o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Segundo o jornal, Pinheiro teria pegado propinas de R$ 3,2 milhões e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Guilherme Antônio Maluf, R$ 5,12 milhões.
O jornal afirma que os valores revelados por Riva, são relativos a “mesadas” que Pinheiro e Maluf teriam recebido enquanto exerciam mandatos na Assembleia. Outros 36 parlamentares e ex-deputados mato-grossense também receberam para “manutenção de governabilidade”, além de pagamentos pela compra de votos em eleições da Mesa Diretora da Casa. A reportagem cita também o acordo que o ex-presidente da Assembleia firmou com o Ministério Público de Mato Grosso e que está nas mãos do desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça do Estado, para homologação.
O jornal paulistano revela os processos que Riva responde em ações de improbidade administrativa, e ain da a delação feita por ele em diferentes ‘esquemas’ de pagamentos de propinas no âmbito da Assembleia, entre elas o pagamento de mesadas a 38 deputados, em valores que totalizam R$ 175 milhões.
O Escritório Almino Afonso e Lisboa Advogados associados, que defende o ex-deputado José Geraldo Riva, se manifestou sobre o caso.
“A delação premiada não é daqueles institutos jurídicos que se possa dar publicidade, em virtude de vedação legal, razão pela qual estamos impossibilitados de falar sobre o assunto, até que sobrevenha decisão que levante o sigilo imposto. O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) “informou que não irá se posicionar antes da homologação da proposta de delação”.
A Prefeitura de Cuiabá informou que Emanuel Pinheiro ainda não notificado sobre essa delação e que, quando for, seus advogados se pronunciarão.
