A Câmara de Cuiabá realiza uma sessão extraordinária nesta sexta-feira (06), para votar sobre a cassação do vereador Abílio Junior (PSC) por quebra de decoro parlamentar.
Com maioria dos vereadores contra Abílio, o próprio já acredita que o resultado da sessão será a sua cassação. Apenas sete dos 25 vereadores estão do seu lado.
A investigação tem como base uma representação do vereador Oséas Machado contra Abílio. O documento diz que o parlamentar tem “praticado de forma reiterada e conscientemente atos incompatíveis como decoro parlamentar, por abuso de prerrogativas constitucionais asseguradas ao vereador”.
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara votou pela cassação do mandato do vereador Abílio. Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer, nessa quarta-feira (4), pelo arquivamento do processo de cassação.
A sessão será realizada às 8 horas, no plenário da Câmara de Cuiabá. Na oportunidade, serão lidos, de forma integral, a representação que deu origem ao processo, o relatório da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, o projeto de resolução da Mesa Diretora, e ainda o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Após isso, será aberto um espaço para a defesa do vereador Abílio Junior, assim como para o próprio parlamentar se pronunciar acerca do processo.
Passado essa fase, será remetido ao crivo do plenário o parecer da CCJ, que pede a nulidade do relatório da Comissão de Ética e arquivamento do processo.
Se o parecer for mantido pelo plenário, o processo será arquivado imediatamente. Caso ele seja derrubado, em seguida os vereadores devem votar o projeto de resolução oriundo do relatório da Comissão de Ética, o qual pede a cassação do vereador Abílio.
Para ser derrubado, o parecer da CCJ precisa ter, obrigatoriamente, no mínimo, 13 votos pela rejeição, ou seja, maioria absoluta.