A Câmara Municipal de Cuiabá prorrogou a suspensão das atividades presenciais no legislativo até o dia 11 de maio de 2020. A medida poderá ser prorrogada ou antecipada, excluindo os vereadores e servidores em atividade, cujas atribuições não podem ser realizadas em regime de “teletrabalho”.
A portaria entrou em vigor nesta quarta-feira (22), após ser assinada pelo presidente Misael Oliveira Galvão (PTB).
A portaria ainda mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências da Câmara Municipal, não somente a vereadores como também a servidores e visitantes.
Ficarão dispensados de convocação para o trabalho presencial, ainda que em caráter excepcional, aqueles servidores considerados vulneráveis por estarem em situação de maior risco, que estejam nas seguintes condições:
- Maiores de 60 anos
- Gestantes
- Os que apresentem os sintomas relacionados à Covid-19 entre os quais: febre, tosse persistente, coriza e falta de ar
- Portadores de quaisquer comorbidades consideradas pelas autoridades sanitárias associadas à COVID-19.
O protocolo geral da Câmara Municipal funcionará apenas no sistema virtual, estando disponível na página oficial do Poder Legislativo na internet, enquanto vigorar os efeitos da Portaria. Todas as atividades e demandas do parlamento municipal também poderão ser acompanhadas no mesmo portal, além de suas redes sociais. Ressalta-se que o trabalho dos vereadores continuará sendo realizado normalmente, observando as normativas vigentes e sem colocar em risco os servidores e a população cuiabana.