A Câmara de Cuiabá cancelou as quatro sessões extraordinárias marcadas para ocorrer nesta sexta-feira, dia 20. Os projetos em pauta serão apreciados pelos vereadores no próximo dia 27. Para tanto, a Mesa Diretora já convocou outras cinco sessões extraordinárias a serem realizadas às 9 horas, 12 horas, 18 horas e 20 horas.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Misael Galvão (PTB), explicou que as sessões matutinas, e a primeira sessão vespertina serão destinadas à “limpeza de pauta”. Ainda aguardam votação alguns projetos de autoria de vereadores, e também mensagens do Poder Executivo. Um exemplo é a mensagem que prevê a realização de uma reforma administrativa, na estrutura organizacional do Palácio Alencastro.
As sessões marcadas para as 18 horas e 20 horas, por sua vez, serão destinadas a apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2020. Como se trata de peça orçamentária, a matéria requer duas votações e pauta exclusiva.
Somente após votar a LOA é que o Poder Legislativo de Cuiabá tem condições de entrar em recesso Parlamentar. E, passo o período, deve retornar às atividades, no início de fevereiro do ano que vem. Entretanto, deve ser ressaltado que, neste período, a área administrativa do Palácio Pascoal Moreira Cabral, via de regra, continuará em pleno funcionamento.
LOA – A terceira audiência para debater a Lei Orçamentária Anual (d 2020 (LOA), que estava marcada para esta sexta-feira, dia 20, às 13 horas também foi cancelada.
