A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (14), Projetos de Lei, pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), requerimentos e veto do Executivo.
A Tribuna Livre foi utilizada pela tenente coronel da Polícia Militar, Hadassah Suzannah, que debateu sobre o tema “Segurança nas Escolas”. O Psicólogo Alan Barros, também fez uso do espaço e tratou sobre a “Saúde Mental em Alusão ao Setembro Amarelo”.
Projetos de Lei em 1ª votação
– Vereador Fellipe Corrêa (Cidadania): PL que institui grupos reflexivos para homens autores de violência contra mulheres do âmbito municipal (aprovado com 15 votos)
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): PL que institui a Semana da Conscientização dos Direitos dos Cidadãos nas escolas públicas de Cuiabá (aprovado com 15 votos)
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): PL que institui e inclui no calendário oficial de eventos de Cuiabá, o “Agosto Branco – mês de conscientização sobre o câncer de pulmão” (aprovado com 14 votos)
– Vereador Adevair Cabral (PTB): PL que institui o dia de conscientização sobre Síndrome de Digeorge ou Síndrome de Deleção 22Q11.2 no âmbito de Cuiabá (aprovado com 14 votos)
Projetos de Lei em 2ª votação
– Vereador Marcus Brito (PV): PL que institui a Semana Municipal do Skate em Cuiabá (aprovado com 16 votos)
– Executivo Municipal: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências (aprovado com 15 votos)
– Vereador Sargento Vidal (MDB): PL que autoriza a circulação de veículo particular transportando pessoas com transtorno do espectro autista nas faixas exclusivas de ônibus em Cuiabá (aprovado com 15 votos)
Pareceres da CCJR
– Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): PL que declara de Utilidade Pública Municipal a entidade sem fins lucrativos a “Federação Matogrossense de Futebol de Salão” (aprovado com 17 votos)
– Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): PL que declara de Utilidade Pública Municipal a entidade filantrópica sem fins lucrativos “ABAC – Associação Beneficente de Ajuda ao Cidadão” (aprovado com 17 votos)
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): PL que institui e inclui no calendário oficial de eventos o “Abril Azul-claro – Mês de Conscientização sobre o Câncer de Esôfago” (aprovado com 14 votos)
– Vereador Mário Nadaf (PV): PL que declara de Utilidade Pública Municipal a entidade filantrópica “Centro Espírita da Virgem da Imaculada da Conceição” (aprovado com 14 votos)
Veto
PL que dispõe sobre o festival de Cururu e Siriri (vereadores derrubaram veto do Executivo e parecer da CCJR com 20 votos)
Projeto de Decreto Legislativo
– Vereador Luís Cláudio (PP): Revoga o título de Cidadão Cuiabano concedido ao deputado Gilberto Cattani (rejeitado por não atingir 2/3 necessários)
Requerimentos
– Vereador Felipe Côrrea (Cidadania): Requer realização de sessão solene para entrega de honrarias em homenagens aos artesãos (aprovado com 16 votos)
– Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): Requer sessão solene em comemoração aos 70 anos de aniversário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – (aprovado com 16 votos)
A sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=6eVLjMhvC_A