A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta quinta-feira (21), o projeto de lei que estabelece o aumento de salário dos vereadores de R$ 18,9 mil para R$ 26 mil. O valor passa a valer a partir da legislatura de 2025.
A votação teve um placar de 18 votos favoráveis. Apenas os vereadores Luiz Fernando (Republicanos), Edna Sampaio (PT), Michelly Alencar (União) e Maysa Leão (Republicanos) votaram contra a matéria.
Com o texto aprovado, já em janeiro de 2025 os vereadores da atual legislatura receberão parte do aumento, tendo direito a um salário de R$ 24,7 mil.
A partir de 1º fevereiro – quando tomam posse os vereadores eleitos em 2024 -, terão o salário totalmente ajustado em R$ 26 mil.
Apesar de ter sido aprovado pela maioria, o projeto dividiu opiniões e recebeu críticas de alguns que não acharam adequado o momento de se aumentar o salário.
A matéria foi apresentada pela Mesa Diretora, que justificou citando a Constituição Federal, que determina que em municípios com mais de 500 mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores deve corresponder a 75% do subsídio dos deputados estaduais.
A vereadora Maysa Leão afirmou que contrários ao projeto foram intimidados por colegas.
“A gente pode divergir no debate, mas ai, ao ser contrariado no posicionamento, querer impor formas de atuar é dizer que temos que atuar em coro. Isso aqui não é um coral”, disse.
Verba Indenizatória
Além do aumento salarial, os vereadores também aprovaram o projeto para equiparar o valor da verba indenizatória dos secretários do Poder Legislativo à verba indenizatória instituída aos chefes de gabinetes.
Foram 21 votos a favor e apenas a vereadora Edna votou contra. Com a mudança, o valor da V.I. passará a ser de R$ 8,5 mil.
Veja a votação sobre o salário dos vereadores:
(MidiaNews)