O candidato Eduardo Botelho ganhou direito de resposta para explicar porque está devolvendo R$ 800 mil em uma ação civil pública decorrente da Operação Bereré, do Ministério Público de Mato Grosso. A decisão foi dada em representação da coligação de Botelho contra denúncias apresentadas pelo candidato a prefeito Lúdio Cabral, da coligação “Coragem e Força pra Mudar”, no Instagram.
Lúdio mostrou que Botelho assinou um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) com o Ministério Público para devolver dinheiro aos cofres públicos, após ser acionado na ação decorrente da operação que investigou desvios de mais de R$ 32 milhões no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). Botelho entrou com o pedido de resposta alegando não ter confessado as práticas criminosas.
A defesa de Lúdio mostrou que as afirmações no trecho do vídeo impugnado foram expressão da mais pura verdade e que, inclusive, fora objeto de informação de interesse público, divulgada inclusive na imprensa. Já Botelho conseguiu comprovar apenas a publicação dos vídeos no Instagram.
“Não fora possível comprovar nestes autos que a publicidade nos veículos Facebook e Tik Tok de fato existiu, quando e por quanto tempo permaneceu ativa. Cabe ressaltar, aqui, que nos documentos acostados, especificamente os vídeos e suas respectivas degravações, embora possam servir de indícios das alegações do representante, não consta sequer a data de publicação, o que fragiliza as provas dos autos. No caso, a própria lei indica a forma da comprovação, que não foi atendida”, avaliou o juiz Moacir Rogério Tortato.
Para o magistrado, porém, também não estaria comprovado que Botelho confessou os crimes relacionados à operação, apenas a devolução dos recursos no acordo com o Ministério Público.
Botelho, portanto, ganhou mais uma chance de explicar para a população cuiabana porque devolveu R$ 800 mil para os cofres públicos.