Em conversa com jornalistas nos corredores do Legislativo estadual, esta semana, o deputado Eduardo Botelho(UB), presidente da Assembleia, voltou a apontar uso irregular de maquinários, repassados pelo Estado e por meio de emendas parlamentares, por alguns prefeitos de Mato Grosso.
Ao confirmar que teria recebido denúncias de que alguns destes gestores estariam utilizando os equipamentos em serviços diferentes para os quais foram destinados, em especial, para a agricultura familiar. Alguns usando-os, inclusive, para recapeamento e coleta de lixo.
“Tem denúncia de vários municípios, não vou citar nomes aqui, mas tem cidade que o prefeito desviou a máquina para coletar lixo, ou ainda colocou a máquina para recuperar estradas. Em outras só liberou para seus aliados políticos. Por isso defendemos que estas entregas sejam feitas com um termo de compromisso e fiscalizadas. As máquinas da agricultura familiar precisam ser utilizadas, exclusivamente, para a agricultura familiar”, defendeu.
Já algum tempo, Botelho tem denunciado à imprensa, o uso eleitoreiro destes equipamentos por alguns prefeitos, principalmente, para beneficiar aliados políticos. “Hoje não tem critérios, entrega e fica lá no município e nós precisamos criar esses critérios para ter um meio para fiscalizar”.
Desde o ano passado, o Governo já realizou quatro entregas de máquinas agrícolas, a mais recente ocorreu no mês passado, a um custo de R$ 103,7 milhões entre maquinários, equipamentos e insumos para infraestrutura e agricultura familiar.
Em especial, somente para a Agricultura Familiar, o aporte financeiro soma R$ 78,4 milhões, com benefícios que atingiram122 municípios. No total, foram entregues 300 máquinas e equipamentos entre tratores, pás-carregadeiras, caminhões, motoniveladoras e plantadeiras.
O presidente do Legislativo chegou mesmo a conversar sobre este uso inadequado dos maquinários com o ex-secretário de Estado de Agricultura, Silvano do Amaral (MDB), que admitiu que as entregas eram realizadas sem o acompanhamento ou fiscalização de seu uso pelas prefeituras. ‘O maquinário não foi entregue acompanhado de um termo de compromisso por parte da pessoa beneficiada’, admitiu Silvano à Botelho.
Esta situação – que parece incomodar profundamente Botelho – voltou a ser tema da conversa do parlamentar com repórteres, reiterando que os equipamentos e os aportes financeiros foram destinados à Agricultura Familiar, um setor carente destes maquinários, por isso sua luta para que haja acompanhamento do uso e ficalização pelo governo.
“Ora, se nós estamos entregando para se atender agricultura familiar e você não pede nenhum compromisso, está errado. Se nós vamos dar às prefeituras, o gestor, claro, vai ter que assumir alguns compromissos e essa comissão vai criar estas regras”.
Depois de montar as propostas, a ideia é leva-la à votação na Assembleia e encaminhar para a Câmara de Vereadores dos 141 municípios, Tribunal de Contas e até Governo na sequência.