A rotina de falta de quórum nas sessões plenárias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso levou o presidente da Mesa Diretora, deputado Eduardo Botelho (DEM), a radicalizar: quem não comparecer deixará de receber a verba indenizatória (V.I.), no valor de R$ 65 mil, deixará de ser paga integralmente. Existem dezenas de projetos aguardando votação e muitos exigem ao menos 14 parlamentares em plenário, para entrar na pauta da Ordem do Dia, por determinação do Regimento Interno.
“Eu vou fazer uma conversa com os deputados hoje. Depois, na semana que vem, vou convocar os deputados para um mutirão. Aí, quem não vir, na semana que vem, eu vou cortar a verba indenizatória do mês inteiro”, proclamou Botelho, nesta quarta-feira.
O presidente da Assembleia revelou que são mais de 50 projetos de lei aguardando votação. E existem 14 projetos de lei complementar, que necessitam de 14 votos – quórum mínimo – para serem colocados na pauta de votação.
Eduardo Botelho lembrou que a própria Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, que deveria ter sido votada até julho, ainda não passou pelo crivo do plenário. “Sim, a LDO está atrasada. Outras matérias estão atrasadas. Vamos fazer o mutirão para votar tudo”, disparou ele.
Das quatros sessões ordinárias programadas para acontecerem a cada semana, em média, somente duas são realizadas, em sua plenitude. Pelo Regimento Interno, são obrigatórias as quatro sessões: vespertinas (terça-feira e quarta-feira); e matutinas (quarta-feira e quinta-feira).
No mês passado, Eduardo Botelho ameaçou publicar uma lista com os nomes dos deputados que deixavam o plenário para impedir o andamento das sessões legislativas, principalmente a Ordem do Dia. Na maioria das votações, por questão regimental, é necessária a presença de 13 dos 24 deputados em plenário para que o projeto seja colocando em pauta, resultado final da tramitação.
(Colaborou Jéssica Moreira)
