O Botafogo anunciou nesta noite de quarta-feira que o Tribunal de Justiça aceitou a solicitação pela centralização das dívidas cíveis e, desta maneira, suspendeu todas execuções contra o clube.
Na última sexta-feira, o clube alvinegro havia ingressado com ação no TJ para seguir movimento semelhante ao das dívidas trabalhistas, que sozinhas chegam quase a R$ 100 milhões. A ação pedia a entrada no Regime Centralizado de Execuções para fugir de um modelo considerado mais agressivo, chamado Regime Especial de Execução Forçada.
Ambas as solicitações foram feitas com base na nova lei que instituiu o clube-empresa no Brasil. A legislação garante o direito de centralizar as cobranças para, ao evitar penhoras individuais, pagar seus credores em até seis anos mediante repasse de 20% da receita mensal.
O novo movimento cria espécie de “Ato Cível”, similar ao antigo ato trabalhista, para organizar as dívidas com a promessa de honrar as contas não pagas do passado. Com a aprovação, o Botafogo espera sofrer menos com penhoras, a grande causa da asfixia financeira do clube.
Confira a nota do clube:
“O Botafogo conquistou uma vitória importante fora dos gramados nesta quinta-feira (22/9). O Tribunal de Justiça (TJ) se posicionou favoravelmente ao pedido realizado pelo Clube no último dia 17, de centralização das dívidas cíveis, e determinou a suspensão de todas as execuções cíveis. O CEO Jorge Braga celebrou a decisão em entrevista à BotafogoTV.
– Eu me dirijo à torcida gloriosa. É com muita satisfação que dou a notícia que mais um passo importantíssimo na equalização das dívidas do Botafogo foi dado. O Botafogo entrou no Tribunal de Justiça do Rio solicitando a centralização do pagamento de dívidas e a suspensão das penhoras de todas as dívidas cíveis, o que foi aprovado no TJ. É um passo importantíssimo para aumentar a gestão do Clube, a ordenação do nosso dia a dia e eu queria de dividir essa notícia com vocês. Estamos a passos firmes, calculados e seguros caminhando para equalizar e resolver a dívida existente. Muito obrigado – afirmou o CEO Jorge Braga em depoimento à BotafogoTV.
No requerimento apresentado ao TJ, o Botafogo baseou-se na “Lei do Clube-Empresa”, Nº 14.193/2021, a Sociedade Anônima do Futebol. De acordo com a decisão, o Botafogo irá apresentar um Plano de Credores e destinará 20% de sua receita corrente mensal para pagamento das dívidas no prazo de 6 anos, como diz a lei. Cabe lembrar que no início do mês a Justiça também havia suspendido todas as execuções trabalhistas.
Os principais beneficiados com as ações do Botafogo na Justiça serão os próprios credores. Com a estruturação e ordenamento das dívidas, o Clube terá capacidade para se reorganizar administrativamente, preservar o caixa para o funcionamento diário, cumprir suas obrigações, conquistar resultados esportivos e com isso atrair novos investimentos em um ciclo virtuoso”. (Globo Esporte)