A situação é antiga. Já há quatro séculos antes de Cristo, Lao Tsé reclamava: “As pessoas estão morrendo de fome porque são esmagadas pelo Estado com seus impostos.”.
A história renasce. O preço do combustível impacta o poder aquisitivo e, em consequência, restringe a circulação da moeda no comércio local e compromete as iniciativas de investimento. Ou seja, cria obstáculos para outras fontes de arrecadação, além de baixar o nível de vida de cada um.
O desafio do presidente Bolsonaro, lançado em 5 de fevereiro, não deve ser descartado. Acredito na negociação. O cidadão está revoltado com a alta carga tributária que é paga sem o devido retorno. E, sem dúvida alguma, qualquer elevação no preço do combustível incorpora um efeito cascata nefasto.
A proposta é o diálogo. Há espaço para atender o indicado por Bolsonaro: “O que eu quero é que o ICMS seja cobrado lá na refinaria, e não na bomba.”.
Caso a contrapartida federal seja insuficiente, causando instabilidade econômica no âmbito estadual, os poderes têm que caminhar juntos para discutir alternativas de como atravessar os momentos de crise. Afinal, o problema é do Estado, não do Poder Executivo.
Sendo assim, os poderes e órgãos que recebem duodécimos têm que participar da redução da máquina pública, compartilhando as dificuldades.
Deixo à reflexão o alerta de Dante Aliguieri : “No inferno os lugares mais quentes estão reservados àqueles que escolheram a passividade em momentos de crise.”.
*FAISSAL CALIL FILHO é advogado e deputado estadual em Mato Grosso pelo PV
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