O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira, 26, que o Governo Federal incentivará indústrias de saúde animal a produzirem vacinas “100% nacionais” contra a Covid-19, tanto para imunizar a população brasileira quanto para exportação, atendendo ao mercado latino-americano. Esses laboratórios estão aptos a fabricar até 400 milhões de doses de imunizantes em um prazo de 90 dias.
O presidente se reuniu com o senador mato-grossense Wellington Fagundes (PL), relator da Comissão Temporária da Covid-19, e com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para discutir as estratégias de operacionalização da proposta. A medida tem amparo na Lei 14.187/2021, sancionada no último dia 16. A nova lei é resultado de um projeto apresentado por Fagundes.
Ao propor o PL 1343/2021, Wellington Fagundes explicou que o objetivo é potencializar a produção de vacinas, já que não há disponibilidade de imunizantes e, ao mesmo tempo, acabar com a dependência da China e da Índia, países que exportam Insumos Farmacêutico Ativo, os IFAs, oferecendo alternativa viável para que a vacina contra a Covid-19 chegue o mais rapidamente possível ao braço da população.
O ministro da Saúde informou que já há entendimentos com farmacêuticas internacionais para que, em primeiro momento, seja realizado o envasamento de vacinas no Brasil, utilizando esses laboratórios. Posteriormente, segundo ele, essas plantas industriais poderão ser usadas, mediante acordo de transferência de tecnologia, para produzir vacinas com outras plataformas, como a de proteína ou mesmo de RNA.
“Isso diversifica e fortalece nossas estratégias de enfrentamento ao coronavírus – acentuou o ministro. Temos que começar a produzir as vacinas. Será uma grande oportunidade de o Brasil assumir sua condição de líder na produção”. De acordo com Queiroga, o uso dessas plantas industriais também servirá como “um novo Norte para o desenvolvimento do complexo industrial da saúde no Brasil”.
O ministro evitou tratar de prazos para início da produção, alegando que esse entendimento ocorre no âmbito da iniciativa privada. “Nós estamos tirando os gargalos para que eles possam trabalhar” – assinalou. Ele informou que há pelo menos cinco parques industriais em condições de produzirem vacinas. Do encontro participaram também o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e o presidente da Academia Brasileira de Medicina Veterinária, Josélio Moura.
Pesquisa Nacional
Após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, o senador Wellington Fagundes se reuniu com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, para tratar sobre o andamento das pesquisas nacionais. De acordo com o senador, é fundamental que o Brasil continue investindo na produção de sua própria tecnologia, podendo, com isso, ampliar o uso dos laboratórios de saúde animal.
Atualmente, de acordo com Pontes, o Governo brasileiro apoia 15 tecnologias de vacinas, e o objetivo é que o país “domine” todo esse processo “com patentes nacionais, IFAs fabricados no Brasil e o acréscimo do setor veterinário para ajudar e muito”, estimou Pontes. Para ele, a iniciativa de Wellington representa “um grande passo para o Brasil, que sai com a lição aprendida e um ponto de inflexão, daqui pra frente, na produção de vacinas e IFAs”, concluiu o astronauta.