Incansável, como sempre, o deputado Carlos Bezerra, presidente do MDB em Mato Grosso, decidiu tirar licença na Câmara Federal para se dedicar a uma agenda voltada exclusivamente às eleições de outubro deste ano.
Por quatro meses, a cadeira de Bezerra na Câmara dos Deputados será ocupada pelo primeiro suplente, o correlegionário defensor público Valtenir Pereira.
O MDB em Mato Grosso trabalha para eleger em outubro um senador, seis deputados estaduais e três deputados federais, formando chapas com potencial para decidir a eleição de governador.
Conforme Bezerra, a licença da Câmara, nos próximos 120 dias, possibilitará reuniões em todas as regiões do Estado, enquanto seu gabinete estará ocupado por Valtenir Pereira, que muito tem contribuído para o fortalecimento do MDB nos municípios.
Mato-grossense de Jaciara, Valtenir iniciou a carreira política em 2004 como vereador em Cuiabá.
Valtenir Pereira exerceu mandato na Câmara, como titular, em 2007-2011, 2011-2015 e 2015-2019. Esta é a terceira vez que ele assume como primeiro suplente no lugar de Carlos Bezerra.
Trabalho
Em 2019, o deputado Valtenir Pereira conseguiu ganhar projeção nacional como relator da Proposta de Emenda à Constituição para a unificação das eleições (PEC-376/09). Ele defendeu a PEC em palestras pelo País, mas, infelizmente, segundo ele, a Comissão de Constituição e Justiça obstaculizou a votação da matéria.
O deputado Valtenir Pereira é um dos mais atuantes da Câmara na apresentação de proposições. Ele é autor da PEC 22/2011 que trata das regras da remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
É de autoria de Valtenir Pereira a PEC que estabelece no ensino público atendimento psicológico e de assistência social a alunos dos ensinos fundamental e médio, em parceria com os professores.
Tramitam ainda na Câmara vários projetos de Valtenir, como a proposta que fixa prazo de 15 dias para apresentação de recurso a sentença de juizados especiais.
Outro projeto condiciona perda de benefícios fiscais a condenação definitiva por crime tributário. Valtenir também apresentou proposição que altera regra de indenização de ex-cônjuge sobre uso de imóvel comum.
Valtenir defende também a utilização de critérios diferenciados para a definição dos preços de terapias gênicas, celulares e com células-tronco.