O deputado Carlos Avallone (PSDB) propôs na sessão desta quinta-feira (9) a criação de uma Câmara Setorial Temática para discutir a questão indígena em Mato Grosso. O objetivo é promover levantamentos técnicos, estudos, pesquisas e análises sobre os principais problemas que afetam as nações indígenas existentes no estado.
Segundo o último Censo, de 2010, Mato Grosso abriga 42.538 índios, divididos em 42 etnias. Destes, 5.821 vivem em áreas urbanas. Dos 141 municípios, 55 contam com terras indígenas, segundo a Funai. Em uma década, de 2000 – quando havia uma população de 29.196 índios – até 2010, houve aumento de 45,6% da população indígena no estado.
“Estas questões precisam ser discutidas com mais profundidade pela Assembleia, governo do Estado e sociedade organizada, daí a importância da criação desta Câmara Setorial Indígena. E vou além, defendo também a criação de uma Comissão Permanente sobre a questão indígena, nos moldes das outras já existentes na Assembleia Legislativa. Estamos conversando com a Mesa Diretora e o conjunto dos parlamentares para avaliar esta possibilidade, que considero fundamental para assegurar os direitos e o desenvolvimento social e econômico das comunidades indígenas”, disse Avallone.
A Câmara Setorial Temática é um mecanismo de aperfeiçoamento do processo legislativo, integrando agentes públicos representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, sociedade civil e Ong’s, com o objetivo de diagnosticar, estudar e debater temas de relevante interesse para o estado e as matérias sobre o tema em tramitação, visando o seu aperfeiçoamento. A vigência da CST é de 180 dias, prorrogável por mais seis meses.
À Câmara Setorial Temática caberá discutir o tema que motivou a sua composição, realizar reuniões públicas com entidades da sociedade civil, solicitar informações de entidades públicas ou privadas que entender necessárias para subsidiar os seus trabalhos e solicitar cooperação técnica de qualquer autoridade, cidadão e entidades públicas ou privadas.
Desigualdades
Em sua justificativa, Avallone citou as visitas recentes que fez a aldeias indígenas em Sapezal, Campo Novo e Campinápolis, acompanhado do deputado Ulysses Moraes (PSL) – co-autor do requerimento da CST – e do secretário de Educação Alan Porto. “Passei dois dias visitando as aldeias de Campinápolis e fiquei muito preocupado com a falta de estrutura na saúde e na educação, que afeta duramente as nações indígenas”, disse o parlamentar.
As comunidades indígenas vivem situações diferenciadas, algumas avançando na realização de atividades econômicas como a agricultura e outras extremamente carentes na saúde e na educação, principalmente. Os dados do Censo 2010 mostram que 52,9% dos indígenas não possuíam nenhum tipo de renda.
“Os indígenas de Sapezal, por exemplo, mais avançados na agricultura, reivindicam apoio jurídico e crédito para financiar a produção agrícola. Querem produzir e precisamos dar nossa contribuição para que sobrevivam dignamente, preservando o meio ambiente e mantendo sua cultura e tradições”, ressaltou o deputado.
