Agentes da Rede de Proteção da Infância e Juventude de Cuiabá se reuniram nesta quarta-feira (18) para avaliar a ação emergencial de abordagem social de famílias venezuelanas com crianças nas ruas da Capital, realizado no início do mês. Conforme relatório da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (SMASDH), 17 famílias foram abordadas, orientadas e notificadas durante quatro dias de atividade. Essa foi a primeira etapa do trabalho, que continuará sendo executado sob supervisão da 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.
A avaliação das entidades envolvidas é positiva, pois foi perceptível a redução de famílias com crianças nas ruas, semáforos e rotatórias. Segundo a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, o trabalho da Promotoria da Infância é no sentido de auxiliar e prestar atendimento a essas crianças e adolescentes que estão chegando a Cuiabá, fora de creches e escolas, cujas famílias passam por necessidade e precisam de ajuda.
“Preocupados com a situação das crianças venezuelanas expostas nas ruas de Cuiabá, tomamos a iniciativa de chamar os integrantes da Rede de Proteção para debatermos o tema e traçarmos estratégias de modo a garantir a proteção integral delas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A partir daí, realizamos a ação emergencial e verificamos que o resultado foi muito bom. Não temos mais visto tantas crianças nas vias públicas. Ainda temos, mas diminuiu consideravelmente após a abordagem”, avaliou a promotora.
Para o conselheiro tutelar Moisés Santos, que atua na região central da cidade, a ação foi produtiva e, nessa primeira fase, resultou na redução de cerca de 80% de venezuelanos nas ruas. Já a voluntária Lorena Sanches, do Centro de Pastoral para Migrantes, destacou a redução, especialmente nas proximidades da Av. Historiador Rubens de Mendonça, e endossou que a iniciativa tenha continuidade. “A abordagem vai continuar”, garantiu a coordenadora da Proteção Social Especial da SMASDH, Maggie Carolina Maidana.
Dificuldades – Apesar de a avaliação positiva ser unânime, na reunião foram relatadas também as dificuldades encontradas, como a barreira do idioma e o medo por parte dos imigrantes. Alguns se negaram a responder a entrevista social para verificação de informações como dados pessoais, endereço, telefone para contato e composição familiar. Outros forneceram informações incompletas e imprecisas. Representantes da SMASDH contaram ainda que, no geral, os venezuelanos falavam muito rápido, dificultando o entendimento por parte das assistentes sociais dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e dos conselheiros tutelares.
Vagas em escolas – O ponto alto da reunião foi a informação prestada pela Secretaria Municipal de Educação (SME), de que todas as crianças venezuelanas inseridas no sistema pelos Conselhos Tutelares, após a ação emergencial, foram atendidas e conseguiram vagas em escolas públicas da capital. Segundo a técnica da SME Vânia Joceli Araújo, cinco crianças foram encaminhadas pelo 3º Conselho Tutelar (CPA) e outras duas pelo 6º Conselho Tutelar (Planalto). Três delas estão cursando primeiro ano, uma está no terceiro, uma no quarto e outras duas no quinto ano.
Além disso, a representante da SME informou que, recentemente, 17 crianças acolhidas no Centro de Pastoral para Migrantes de Cuiabá (conhecido como Casa do Migrante) também foram matriculadas em escolas municipais. A demanda da unidade era para 20 crianças, ficaram de fora somente três, menores de dois anos, porque não há vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) que atendem a essa faixa etária.
No dia 10 de setembro, Márcia Proença, diretora da Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, localizada no bairro Jardim Leblon, esteve na Casa do Migrante para informar que a unidade educacional possui vagas e que pode acolher os estrangeiros. São vagas para crianças e adolescentes de seis a 15 anos de idade, além da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Conforme dados da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), atualmente existem 220 estrangeiros matriculados nas escolas públicas estaduais em Cuiabá, sendo 200 haitianos e 20 venezuelanos, de 15 a 18 anos, que cursam ensino fundamental e médio.
