Com repasses atrasados, classe do setor produtivo da Cultura de Várzea Grande realiza mobilização na prefeitura, nesta segunda-feira, às 14h, pelo pagamento de recursos provenientes de Lei federal
A Lei ‘Aldir Blanc’ (Lei n° 14.017) foi sancionada pelo presidente da República, em junho de 2020. De acordo com documento, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto Legislativo n° 06, de 20 de março.
O setor produtivo da Cultura foi um dos mais afetados pela pandemia provocada pela COVID-19. Os recursos financeiros da Lei ‘Aldir Blanc’ é um alento para milhares de profissionais em todo país, que de uma hora para outra tiveram de parar. Os vírus se instalou no país, levou muitas vidas, adoeceram outras, parou o ritmo de crescimento da economia, porém, os boletos, as dívidas, os custeios com alimentação, saúde e educação continuam firmes e fortes todos os meses.
De acordo com a Lei, coube aos estados, ao DF e aos municípios o pagamento dos benefícios, a organização de editais, a distribuição dos recursos e o cadastramento dos beneficiados.
Em Mato Grosso, situado na região Centro-Oeste, alguns municípios realizaram editais, como Várzea Grande, cidade-irmã da capital Cuiabá. Todas as etapas foram concluídas e os resultados foram publicados no Diário Oficial, porém, até o término desta matéria (26/12), os contemplados não receberam os recursos garantidos por lei federal. O montante financeiro está há meses depositado em conta bancária da prefeitura de Várzea Grande. Mas por quê ainda não honrou com os pagamentos? Rumores apontam que a prefeita Lucimar Campos pretende não pagar e deixar para a próxima gestão. Caso se confirme essa atitude, há claros sinais de deturpação da Lei ‘Aldir Blanc’, que obriga os pagamentos ainda em 2020.
Diante do impasse, artistas, produtores entre outros envolvidos do setor cultural de Várzea Grande, organizaram mobilização no Gabinete da prefeita, na próxima segunda-feira (28/12), às 14h. O objetivo é sair da prefeitura com uma data oficial dos pagamentos, antes de 31 de dezembro.
Saiba mais
Mobilização da Cultura pelo pagamento da Aldir Blanc em Várzea Grande
Data: 28/12/2020
Hora: 14h
Local: Gabinete da Prefeita Lcuimar Campos – Prefeitura de Várzea Grande
(Bárbara Fontes é jornalista em Mato Grosso – https://blogdabarbarafontes.com/)
