Em tempos de problemas agudos, como este que vivemos, vem sempre um gaiato e diz que tudo se encontra dentro da normalidade, os poderes e instituições são livres e funcionam normalmente. E esse discurso da “normalidade democrática” é repetido tantas vezes, que me obriga a buscar entender o tipo dessa “normalidade”, e quais as são as tais “instituições funcionando normalmente”.
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Primeiro que a eleição geral de 2018 colocou na presidência um despreparado para gerir os negócios do Brasil, e o resultado eleitoral é mais um dos nefastos efeitos do Golpe de 2016. A eleição de Jair Bolsonaro foi decidida por meio da difusão de fake news, propagação bancadas por empresas que influenciaram os eleitores em defesa de seu candidato, mas que não declararam nenhum centavo de gasto ao Fisco e nem para a Justiça Eleitoral.
Basta ler o livro “Tormenta – O governo Bolsonaro: Crises, intrigas e segredos” (Companhia das Letras, 2020), escrito pela jornalista Thaís Oyama, a quem Bolsonaro chamou de “japonesa”, e ver uma pequena amostra da listagem de empresas que patrocinaram a eleição de 2018. Em tempos outros, um Gilmar Mendes ou Luiz Fux já chamaram os responsáveis às falas, para punir o Caixa Dois.
Mas que quero saber se a Receita Federal ou o Tribunal Superior Eleitoral já investigaram as despesas realizadas por empresas no período da campanha eleitoral, relacionadas com disparos e impulsionamento de publicidade em redes sociais, ou a divulgação política por meio de outdoors e adesivos, ações que são proibidas pela regra eleitoral. Quando diversas empresas foram flagradas gastando recursos financeiros com candidatos, em passado recente, foi um escarcéu, teve gente que fez xilique, houve troca de tapas, mudança da lei e tal, mas no Brasil de 2019/20 isso tudo parece normal. Se a Receita Federal e o TSE não investigam, penso aqui: que tipo de “instituições funcionando normalmente” nós temos? Se for para isso que funciona, seria mesmo necessário manter alimentado esse tipo de paquiderme, que atua diretamente contra os direitos das pessoas que os alimenta?
Lembro que atualmente há diversas entidades, sustentadas com recursos financeiros de bancos, de empresas nacionais e estrangeiras, que estão fazendo treinamento e capacitação de candidatos às próximas eleições municipais. Na época certa, os criminosos inoculam esses “vírus” entre diversos partidos políticos, e no final elegem suas próprias bancadas parlamentares (e até executivos), tudo às barbas das instituições que deveriam controlar e investigar.
O Brasil está sendo dilapidado. Não há uma política pública decente, nenhuma proposta de fomentar e universidade e as pesquisas científicas, nenhuma sugestão inovadora para fazer as políticas de saúde chegar até a população mais pobre. Alguns brasileiros estão trabalhando na China, e estão cercadas pela ameaça da contaminação do coronavírus, mas tiveram negado os pedidos de ajuda oficial para retornar ao Brasil. O mesmo governo que usa aeronaves oficiais para levar parentes ao casamento do Eduardo Bolsonaro, se recusa a atender nacionais em situações de vulnerabilidade.
É isso que se chama “instituições funcionando normalmente”? Até quando a população vai suportar essa gente violenta, mal preparada e mal intencionada ditando as regras e se lambuzando no poder?
*VILSON PEDRO NERY é advogado especialista em Direito Público em Cuiabá.
CONTATO: www.facebook.com/Vilsonery
