O volume financeiro do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), na modalidade Commodities, destinado à área de infraestrutura no Estado atingiu a cifra de R$ 383,46 milhões nos 11 meses de 2019, o que possibilitou a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) a tocar cerca de 140 ações, entre obras e serviços.
Do montante total de recursos, R$ 219,31 milhões foram utilizados para quitar despesas com medições de obras, aditivos e reajustamentos, principalmente de programas de financiamento, sobrando em caixa R$ 92,14 milhões para pagamentos no fechamento do ano.
O balanço de prestação de contas foi apresentado a representantes da classe produtora de Mato Grosso pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, durante a 2ª reunião ordinária do Conselho Diretor do Fethab, ocorrida nesta quarta-feira (11.12), na sede da Sinfra.
“O montante arrecadado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Fundo, ficou acima do esperado pelo Governo, apresentando picos entre março e maio, o que possibilitou fazermos o caixa para o início dos trabalhos a partir de junho (período de seca) até novembro (início do período chuvoso), quando observamos nova melhora. Ao entrar na conta, os recursos do Fethab são direcionados ao caixa da Sinfra para aplicação de forma transparente em obras e demais ações de infraestrutura”, explicou o secretário aos presentes na reunião.
O empresário e produtor rural, representante do Instituto Mato-Grossense do Algodão (IMAMT), Eraí Maggi, ao ouvir a explanação comentou que o incremento do Fethab registrado em meados de novembro deve-se ao aumento dos embarques de algodão para China, possivelmente devido ao embate econômico entre os chineses e os Estados Unidos.
“Houve um aumento absurdo de carregamento para China. Carga que estava prevista para o ano que vem, estamos enviando agora”, revelou.
Programas
O titular da Infraestrutura apresentou ainda na reunião o balanço dos chamados programas de financiamento, que hoje congregam mais de 100 obras tocadas pela secretaria e para onde está sendo direcionado a maior parte dos repasses do Fethab. Entre eles, o MT Integrado, criado para interligar as cidades mato-grossenses por meio de rodovias asfaltadas; o Prodestur, que tem como alvo a realização de investimentos de infraestrutura nas regiões que formam o chamado “Corredor Turístico”; o Pró-concreto, destinado à construção de pontes de concreto no Estado; e o Restaura – voltado à restauração de rodovias.
Segundo Marcelo de Oliveira, o MT Integrado é hoje o grande gargalo da Sinfra por congregar projetos antigos de obras de pavimentação “O programa é um dos entraves que a secretaria vem lidando. Apesar de ter beneficiado muito as cidades, com o direito de ir e vir da população, são projetos que estão há quase 10 anos em execução e que a Sinfra tem que pagar reajustamento devido à desvalorização no valor de itens como, por exemplo, produto betuminoso”, explicou.
Conforme a apresentação, a Sinfra toca atualmente 22 obras de construção, a maioria do MT Integrado, somando R$ 121,52 milhões em investimentos oriundos do Fethab, sobrando R$ 58,07 milhões, advindos de financiamento.
Ainda segundo o balanço, as obras de restauração, consumiram R$ 47,275 milhões do Fundo, em 2019, e pontes de concreto, outros R$ 16,30 milhões. Somam-se a essa lista os gastos com obras de sinalização (R$ 3,78 milhões); iluminação (R$ 1,95 milhões); supervisão e gerenciamento (R$ 31,81 milhões) e manutenção de estradas pavimentadas e não pavimentadas (35,67 milhões).
Abrangência estadual
Durante a apresentação, o secretário Marcelo prestou contas também dos repasses feitos para quitação de convênios firmados com associações, consórcios e prefeituras durante o ano de 2019 para restauração, pavimentação e manutenção de rodovias não pavimentadas. Os valores destinados às prefeituras e consórcios, bem como as associações, somam R$ 39,23 milhões.
“Com esses convênios junto a prefeituras, associações e consórcios estamos atendendo quase que todas as estradas não pavimentadas do Estado de Mato Grosso”, afirmou o titular da Sinfra, dizendo que essa é a melhor forma de atender agilmente as necessidades dos municípios mato-grossenses.
Perspectivas
Para 2020, conforme balanço demonstrado, os recursos do Fethab ainda serão utilizados para conclusão dos programas de financiamento (R$ 215 milhões). Porém, boa parte do dinheiro será destinado também a dar andamento a outros projetos em planejamento na pasta, na área de pavimentação de rodovias e pontes. A previsão de arrecadação total para o ano que vem é da ordem de R$ 460 milhões, referente aos 30% garantidos por lei à Sinfra.
O diretor da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Mario Cândia, ao acompanhar os balanços expressou preocupação quanto à suficiência dos recursos do Fethab para cobrir as necessidades de infraestrutura no próximo ano. “Temos que partir para outras opções, como financiamento e recursos de emendas por meio da bancada de Mato Grosso. Hoje, temos 11 cadeiras no Congresso”, opinou.
O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, que também integra o Conselho do Fethab e participou da reunião, tranquilizou Cândia, e disse aos representantes das entidades do agronegócio que 2019 foi um ano difícil, no qual foram feitos o pagamento de 14 folhas salariais, devido a atrasos deixados pela gestão anterior.
Ainda segundo ele, aos poucos essa realidade está mudando, gerando um impacto positivo nas áreas da saúde, educação e, claro, infraestrutura, acrescentando que o governador Mauro Mendes está muito consciente da situação do Estado e vem atuando para atender as demandas que vão surgir.
“Foi um esforço gigante de todo o Governo para termos um 2020 e 2021 muito melhor. O governador Mauro Mendes sabe da importância do setor produtivo para Mato Grosso e está trabalhando o planejamento para os próximos anos juntamente com o secretário Marcelo e a sua equipe”, salientou.
Mauro Carvalho pontuou ainda que o apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso com aprovação de propostas enviadas pelo Governo do Estado no início de 2019 foi primordial para a recuperação da máquina pública.
“O apoio da ALMT é o que está dando norte para este Estado. As medidas necessárias que foram tomadas possibilitaram chegarmos ao resultado que estamos atingindo hoje. São várias ações que estão sendo feitas, com certeza, com esforço de toda sociedade. Podem ter certeza que no próximo ano será muito diferente do que foi 2019”, garantiu o chefe da Casa Civil.
Segunda reunião
Além do balanço, a segunda reunião do Conselho do Fethab de 2019 definiu o calendário de encontros de 2020 para prestação de contas. O primeiro acontece no primeiro trimestre, inicialmente agendado para o dia 15 de abril; reunião ordinária prevista para o dia 8 de julho; prestação de contas do terceiro trimestre deve ocorrer no dia 7 de outubro e fechando o ano, reunião ordinária agendada para 16 de dezembro.
Na reunião desta quarta-feira (11.12) estiveram presentes representantes da Associação de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Instituto Mato-grossense de Algodão (IMAMT), Instituto Mato-grossense do Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigação (IMAFIRMT), Instituto de Madeira de Mato Grosso (IMADMT), bem como representantes do governo do Estado das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Casa Civil, Planejamento, Sinfra e MTPAR.