O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que haja qualquer “descompromisso” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com as metas estabelecidas para as contas públicas do país. Em coletiva nesta segunda-feira (30/10), Haddad frisou que o chefe do Executivo federal pediu apoio da área econômica do governo para o diálogo com líderes do Congresso sobre o tema.
Na última sexta-feira (27/10), o presidente declarou que “dificilmente” o governo alcançará a meta de déficit zero nas contas em 2024, durante café da manhã com jornalistas. A medida repercutiu mal, e os índices da bolsa, dólar e juros futuros foram negativamente afetados pelo pronunciamento do petista.
“Não há, da parte do presidente, nenhum descompromisso, muito pelo contrário. Se ele não estivesse preocupado com a situação fiscal, ele não estaria pedindo apoio da área econômica para orientação dos líderes do Congresso”, declarou Haddad em coletiva de imprensa, nesta segunda-feira.
Segundo o titular da Fazenda, as falas de Lula refletem preocupação com a “erosão da base fiscal” do país. O ministro citou duas decisões da Justiça que contribuíram com a diminuição de arrecadação do governo federal e estados.
São elas: a decisão do STF que retirou o ICMS sobre a base de cálculo do PIS/Cofins; e a medida judicial que autorizou o abatimento, por empresas, de subvenções dadas por estados a empresas estão sendo usadas para despesas de custeio.
Haddad evita responder sobre meta do déficit
Questionado pela imprensa, Haddad evitou responder se a meta fiscal de 2024 está mantida ou não.
“O ministério da Fazenda vai levar medidas para o governo para que os objetivos sejam alcançados independentemente desses contratempos que foram apurados ao longo do exercício e que têm causado a erosão da base de cálculo dos tributos federais. Mas precisa validar na política as decisões que vão ser tomadas”, declarou.
Em coletiva no Palácio do Planalto, também na manhã desta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, frisou à imprensa que “há total sintonia” do presidente Lula com as políticas econômicas estabelecidas por Fernando Haddad.
Lula: Haddad tem “disposição” para déficit zero
O presidente Lula disse na sexta-feira (27/10) que a meta fiscal de 2024 não precisa ser zero. O objetivo de um déficit fiscal zerado, mirado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem sendo questionado recentemente não só pelo mercado, mas também por alguns auxiliares de Lula e outros petistas.
“Tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal a gente vai fazer. O que eu posso dizer é que ela não precisa ser zero”, disse Lula em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto.
Em seguida, o mandatário afirmou que não vai estabelecer uma meta fiscal que obrigue o governo a começar o ano fazendo corte de bilhões de reais nas obras que são prioritárias para o país. “Então, eu acho que muitas vezes o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida”, completou.
Lula disse estar ciente da “disposição” de Haddad, mas pontuou que um déficit entre 0,25% e 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB) seria “nada”.
“Eu sei da disposição do Haddad, sei da vontade do Haddad, sei da minha disposição. Quero dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos à meta zero, até porque eu não quero fazer cortes em investimentos de obras. Se o Brasil tiver um déficit de 0,5% (do PIB) o que é? De 0,25%, o que é? Nada. Absolutamente nada. Então, nós vamos tomar a decisão correta e vamos fazer aquilo que vai ser melhor para o Brasil.”
Para zerar o déficit primário no próximo ano, o governo precisa de R$ 168 bilhões de receitas brutas adicionais, muitas das quais ainda dependem da aprovação de projetos pelo Congresso Nacional.
(RDNews)