O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, liberou a candidatura da candidatura a deputado estadual do ex-secretário de Esporte, Cultura e Lazer, Alberto Machado – o Beto Dois a Um (PSB).
Desta forma, a Justiça Eleitoral arquivou a ação que pedia o indeferimento da candidatura do ex-secretário de Estado de Cultura e Esporte. A decisão foi proferida em sessão na manhã desta terça-feira (23), e teve como relator o juiz eleitoral Jackson Coutinho.
Na última segunda-feira (22), o Ministério Público Eleitoral havia dado parecer pelo arquivamento da ação de impugnação da candidatura de Beto.
Inicialmente, o MP Eleitoral, por meio do procurador regional eleitoral Erich Raphael Masson, ingressou com uma ação para impugnação do registro de candidatura por entender que Beto não havia se desincompatibilizado do cargo no prazo correto, que seriam de seis meses antes das eleições.
O ex-secretário foi exonerado do cargo no dia 31 de março, mas em datas posteriores houve a publicação de atos da Pasta, no Diário Oficial do Estado, em que constava seu nome.
Ocorre que, em sua defesa, Beto explicou que os atos de publicações foram um equívoco por parte da Secel, e que, na verdade, todos os documentos foram assinados de forma física pelo novo secretário, Jeferson Neves.
Participaram da sessão o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha (presidente), Nilza Maria Pôssas, Clara da Mota Santos Pimenta Alves, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Jackson Coutinho, José Luiz Leite Lindote e Abel Sguarezi.
