Durante este ano de 2019, a Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) comemora seu cinquentenário, completado no dia 8 de dezembro do ano passado. É uma data que, via de regra, deve sempre ser bastante comemorada. Mas em nosso caso o gosto é ainda mais especial, dada a importância que a entidade conquistou ao longo desse tempo, com suas ações sociais, o trabalho em prol do aperfeiçoamento intelectual e cultural de magistrados e a participação em discussões importantes para a sociedade.
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Durante este meio século de existência, a AMAM passou por muitas fases e enfrentou mudanças significativas tanto de ordem política como administrativa. Basta lembrar que a Associação nasceu em plena ditadura militar e antes da divisão do estado. Acompanhou a aprovação da aprovação da Lei Orgânica da Magistratura e viu nascer a primeira Constituição após a redemocratização do país, em 1988, ambos instrumentos importantes na definição e direitos e prerrogativas dos magistrados.
Seu idealizador foi o então juiz de Direito Athayde Nery de Freitas, que em 1968 fundou a entidade juntamente com os magistrados: Assis Pereira da Rosa; Benito Augusto Tiezzi; Carlos Avallone; Domingos Sávio Brandão de Lima; Ernani Vieira de Souza; Jesus de Oliveira Sobrinho; João Gomes Guimarães Filho; José Antonio de Castro; José Damásio de Souza; Leão Neto do Carmo; Licínio Carpinelli Stefani; Milton Malulei; Odiles Freitas Souza; Osvaldo Meier; Pantaleão Blanc Rinaldi; Rafael Arcanjo de Arruda; Willian Droschic; Wolnei de Oliveira. Um dos primeiros atos do grupo foi a eleição do desembargador Oscar Ribeiro Travassos como o primeiro presidente.
Poucos anos depois, em 1972, a AMAM já se mostrava atuante como fórum para discussão de temas afeitos à magistratura realizando um congresso de magistrados. O evento foi um sucesso, reunindo 43 dos 50 juízes em atividade no estado, mesmo os participantes tendo que percorrer grandes distâncias. Todos tiveram estadia e alimentação pagas, graças à ajuda do governador de Mato Grosso à época, José Manuel Fontanillas Fragelli, pois a entidade não possuía recursos para custear todas as despesas.
Em 1978, após a divisão dos estados, o então vice-presidente Athayde Nery de Freitas assumiu a direção da AMAM no lugar de Milton Armando Pompeu de Barros, que havia renunciado para presidir o TJMT, marcando a história mais uma vez. Sob seu comando, a entidade foi dividida, criando-se a AMAMSUL com a transferência dos magistrados do estado vizinho para a associação correspondente, ficando Odiles Freitas de Souza como o presidente da AMAM para o biênio 1978/1979.
Durante todos esses anos a Associação vem trabalhando pelo crescimento do prestígio e independência do Poder Judiciário, bem como na defesa dos interesses da magistratura estadual e o cumprimento das garantias constitucionais ao exercício de tão nobre ofício. Ao mesmo tempo, a AMAM tem se dedicado a desenvolver ações voltadas à melhoria das condições de vida do povo mato-grossense. Vocações que garantiram à entidade a concessão das declarações de utilidade pública estadual e municipal.
E há que se destacar também o estímulo à cultura do Direito e à promoção do aprimoramento dos magistrados. A história da AMAM se confunde com a criação da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), da Escola da Magistratura Mato-Grossense (EMAM) e da Academia Mato-grossense de Magistrados (AMA), de publicações como a Revista Amamjus, a inauguração da Biblioteca Desembargador Wandyr Clait Duarte e a instalação do Grupo de Estudos na AMAM.
Não é exagero, portanto, considerar que importantes capítulos da história dos 300 anos de Cuiabá e 271 anos de Mato Grosso foram escritos pela AMAM e seus associados. Podemos ir além, lembrando que uma sociedade democrática se faz com uma magistratura unida e um Judiciário forte, preocupações que direcionam nossas ações desde os primórdios.
*TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU é Juiz de Direito e presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM)
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