Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) viram como provocação as decisões do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspenderam decretos de armas às vésperas do feriado de 7 de Setembro.
No feriado da Independência, são esperados atos pelo Brasil de apoio ao mandatário.
O armamento é uma das principais bandeiras do bolsonarismo. Um dos bordões do presidente é que “um povo armado jamais será escravizado.”
Integrantes do governo disseram reservadamente que, ao tomar as decisões judiciais, Fachin inflama e provoca o presidente a realizar discursos radicais no feriado da Independência. Aliados afirmaram que Bolsonaro será pressionado por sua militância a reagir contra as determinações do ministro, o que resultar em declarações que aprofundem a crise do Planalto com o Judiciário.
Para estrategistas da campanha de Bolsonaro, um 7 de Setembro com ataques radicais contra ministros do Supremo é um problema, uma vez que ele precisa reduzir sua rejeição.
A campanha diagnosticou que quando Bolsonaro faz falas mais inflamadas, com agressões a instituições, ele se prejudica eleitoralmente. Por isso, uma ala dos aliados do presidente vem tentando há meses convencê-lo a abandonar a retórica golpista.
A decisão de Fachin nesta segunda-feira (5) deixou o presidente bastante irritado, segundo relatos.
Entre outros pontos, Fachin determinou restrições sobre o número de armas e munições que podem ser obtidas por CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), sob o argumento de aumento do risco de violência política na campanha eleitoral.
Os CACs são base de apoio de Bolsonaro e foram beneficiados pelos decretos armamentistas do governo.
O ministro do STF atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT, contra trechos de decretos e portarias do governo que flexibilizavam o acesso a armas. Ele é o relator desses processos.
Não são apenas as decisões de Fachin que levaram aliados a acusar ministros do STF de atuarem para “provocar” Bolsonaro. Eles também citaram decisões dos ministros Alexandre Moraes e Luís Roberto Barroso.
Moraes, por exemplo, negou nesta segunda a divulgação de propaganda do governo para estimular o comércio a dar descontos em produtos durante a “Semana Brasil”
A campanha foi lançada por Bolsonaro em 2019 para funcionar como uma espécie de Black Friday estendida.
Em resposta a pedido do governo, o ministro afirmou que não há urgência e gravidade para contornar a proibição à divulgação de publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições.
Ele já havia determinado ação controversa contra empresários bolsonaristas que faziam parte de grupo de WhatsApp em que defenderam um golpe de Estado.
Neste final de semana, Bolsonaro se referiu a Moraes como “vagabundo” durante um discurso. Sem mencionar o nome do ministro, que também é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele classificou dessa forma quem “dá a canetada” após ouvir relato sobre uma conversa escutada “atrás da árvore”, referência ao vazamento dos diálogos do grupo de empresários.
Em outra frente, Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem.
O magistrado determinou a suspensão da lei que estabeleceu uma remuneração mínima para enfermeiros e auxiliares e técnicos em enfermagem “até que seja esclarecido” o impacto financeiro da medida para estados e municípios e para os hospitais.
A norma fixou o salário mínimo de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%. Foi aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro, em cerimônia cheia no Palácio do Planalto.
Aliados de Bolsonaro dizem que ele deve ser prejudicado com a suspensão do piso.
Uma ala de interlocutores do presidente opinou que essas decisões do STF podem ainda ajudar na imagem de Bolsonaro junto aos seus eleitores. Segundo essa análise, as medidas reforçam a tese de que o Supremo estaria boicotando o governo federal.
Fonte: FOLHAPRESS