O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), ainda não definiu se será candidato para reeleição, mas neste sábado (15) restringiu a divulgação de notícias no site da prefeitura, para cumprir a legislação eleitoral, que proíbe a propaganda institucional 3 meses antes das eleições – que serão realizadas em 15 de novembro.
Em nota, Pinheiro informou que a restrição irá atingir todos os canais oficiais da prefeitura e que “somente serão publicadas aquelas notícias ligadas à covid-19 e outras consideradas urgentes”.
Pela legislação eleitoral, a partir deste sábado (15) está proibida a propaganda institucional, ou seja, divulgar as ações da atual gestão da prefeitura, assim como a nomeação, transferência ou demissão sem justa causa de servidores. Só podem ser divulgadas informações referentes ao enfrentamento da covid-19, exceção aberta pela Emenda Constitucional 107/2020.
Veja nota
A Prefeitura de Cuiabá informa que, em cumprimento à legislação eleitoral, a partir deste sábado (15), haverá restrição de notícias nos seus canais oficiais. Somente serão publicadas aquelas notícias ligadas à Covid-19 e outras consideradas urgentes. A medida ocorre de forma preventiva, visando a isonomia e igualdade entre os possíveis candidatos ao pleito deste ano. O prefeito Emanuel Pinheiro reitera que não há definição com relação à candidatura e reafirma que isso depende de questões particulares. A decisão será divulgada nos próximos dias.