O advogado mato-grossense e Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Thiago Dayan, participou do livro “Processo Tributário”, lançado recentemente em Brasília. Dayan é o autor do capítulo; “A Denúncia Espontânea no Lançamento por Homologação: O Parcelamento e a Compensação Tributária”, que compõe a obra coordenada pelo doutor em direito econômico, financeiro e tributário pela USP, Leonardo Buissa, e pelo doutor e mestre em direito econômico, financeiro e tributário pela USP, Lucas Bevilacqua.
A obra com o prefácio assinado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Alberto Gurgel de Faria, é dividida em quatro partes: 1º) “O NCPC e o processo administrativo fiscal”; 2º) “O NCPC e seus reflexos na execução fiscal”; 3º) “O NCPC, a fase de conhecimento e os reflexos no processo tributário”; e 4º) “Do sistema decisório e a fase recursal do NCPC e o processo tributário”.
Dayan, que é o único representante do Estado de Mato Grosso no CARF, tem se destacado por sua atuação no cenário nacional. Além das atividades como conselheiro, o tributarista tem focado desde 2018 na produção de conteúdo sobre Processo Administrativo Tributário, e já foi coordenador de obras sobre o tema em Mato Grosso, Piauí e no Distrito Federal.
“O Brasil é um dos países com maior complexidade tributária do mundo e faz-se necessário estar sempre atualizado perante suas normas. É com muita satisfação que participo da criação dessas obras, que servem como material de estudo e apoio para os profissionais de direito de todo o país”, ressalta Dayan.
Ele reforça que os livros servirão como manual sobre a legislação e dos procedimentos do Processo Administrativo Tributário de cada Estado. “Além disso, traz princípios e instrumentos de créditos tributários, aspectos do PAT e artigos de diversos juristas sobre o tema”, explica.
Tributarista – Mestre em Direito Tributário em Brasília, e especialista em Direito Constitucional e Direito Tributário, Thiago Dayan é Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), e único representante de Mato Grosso no Conselho Federal responsável por julgar decisões de instância administrativa, os litígios em questões tributárias e aduaneiras federais.
O CARF
Formado por representantes do fisco e da sociedade, o Conselho é responsável por julgar decisões de segunda instância administrativa, os litígios em questões tributárias e aduaneiras, bem como uniformizar jurisprudências nestas matérias. Segundo Thiago Dayan, o Carf cumpre papel estratégico na segurança jurídica no país.