O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) declarou nesta segunda-feira (11) que vai solicitar a Câmara Municipal de Cuiabá a retirada da Lei Orçamentária Anual (LOA). A decisão atende a um pedido do prefeito eleito de Cuiabá, deputado federal Abilio Brunini (PL), que deseja uma análise minuciosa de sua equipe técnica antes de o texto final cdo orçamento ser encaminhado para votação final pelos vereadores.
“Não vejo problema algum em retirar a peça orçamentária. Tenho pleno conhecimento de que o povo elegeu um novo prefeito e caberá a ele a responsabilidade de executar o orçamento a partir de 2025. A execução das políticas públicas caberá ao futuro prefeito. Isso é democrático”, disse.
O prefeito eleito Abilio Brunini (PL) agradeceu a compreensão, ressaltando que o momento das mudanças na peça orçamentária é agora, com o intuito de evitar atrasos na execução das políticas públicas.
“A equipe técnica fará as correções necessárias e encaminhará ao Legislativo para votação em tempo hábil. Se o orçamento não for alterado agora, dependeríamos de uma aprovação em janeiro. Queremos iniciar uma gestão com as contas prontas e equilibradas aos novos desafios”, declarou Abilio.
“A equipe técnica fará as correções necessárias e encaminhará ao Legislativo para votação em tempo hábil. Se o orçamento não for alterado agora, dependeríamos de uma aprovação em janeiro. Queremos iniciar uma gestão com as contas prontas e equilibradas aos novos desafios”, declarou Abilio.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa as despesas do município para o ano de 2025 estimado em R$ 4,8 bilhões.
O orçamento é dividido em três partes: fiscal, seguridade social e investimentos pelas secretarias municipais e empresas públicas.
O orçamento visa concretizar as metas previstas no Plano Plurianual (PPA) que é debatido no poder Legislativo.