Expectativa é de que, a partir dos debates, seja possível avançar em propostas que venham a fortalecer a luta das mulheres
Uma pandemia dentro da pandemia. Os casos de violência doméstica se elevaram consideravelmente durante o período de isolamento social, determinado com principal forma de combater a proliferação da Covid-19. Os números são alarmantes e para discutir possíveis medidas legislativas e tentar conter esse avanço dos casos o senador Wellington Fagundes (PL-MT) reunirá nesta quinta-feira, em teleconferência, com diversas especialistas.
Participarão da teleconferência Luzia do Nascimento, ativista social e presidente da Unegro; Sirlei Theis, advogada e mentora de mulheres; Janaína Riva, deputada estadual, senadora Rose de Freitas (ES), procuradora da Mulher no Senado; Priscila Mendes , Jornalista e pesquisadora; e Lindinalva Rodrigues, promotora de Justiça; e Mariene Fagundes, presidente do PL Mulher.
“A nossa expectativa é de que, a partir dos debates, possamos avançar em propostas que venham a fortalecer a luta das mulheres. Esperamos contar também com a participação das mulheres, que poderão relatar seus casos e nos ajudar nessa tarefa” – disse o senador Wellington, ao destacar que a situação é grave e exige medidas adicionais a Lei Maria da Penha.
Nesta quarta-feira, 8, o Senado aprovou o PL 2.510/2020, para estabelecer o dever de condôminos, locatários, possuidores e síndicos informarem às autoridades competentes os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher de que tenham conhecimento no âmbito do condomínio, e para aumentar a pena do crime de omissão de socorro, quando se tratar de mulher em situação de violência doméstica ou familiar. Também foi aprovado o projeto que prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial destinado a família monoparental.
Wellington Fagundes comemorou ainda o sanção pelo presidente Jair Bolsonaro da lei que prevê ações de combate à violência doméstica contra mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência durante a pandemia do novo coronavírus. De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e de outras 22 integrantes da bancada feminina no Congresso, o PL 1.291/2020, que originou a lei, foi apresentado para tentar conter o aumento de casos de violência doméstica no país.
A nova lei determina o funcionamento ininterrupto de órgãos e serviços de atendimento a vítimas de violência doméstica em todo o país. Todos eles passam a ser reconhecidos como essenciais. A norma ainda define como “de natureza urgente” todos os processos tratando de casos de violência doméstica durante a pandemia, ficando proibidas a interrupção e a suspensão dos prazos processuais.
