O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos, de 40 anos, foi afastado do cargo após ser alvo de uma operação da Polícia Civil nesta terça-feira (23).
A operação foi realizada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), com apoio da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.
Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura de Cuiabá declarou que afastou o secretário e deve tomar outras medidas.
A Operação Overlap deve cumprir nove ordens de busca e apreensão, e cumpriu o afastamento cautelar do secretário municipal de educação da Prefeitura de Cuiabá.
As ordens de busca e de bloqueio de valores foram decretadas pela 7ª Vara Criminal da capital e são cumpridas nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Campo Grande (MS)
A operação coordenada pela delegada da GCCO, Juliana Chiquito Palhares e o delegado da Deccor, Luiz Henrique Damasceno, responsáveis pelas representações das medidas, conta com a participação de nove delegados de Polícia, 40 investigadores e dez escrivães.
A investigação foi iniciada após informações de que em 2017, o então secretário municipal de educação, teria recebido valores indevidos por meio de suas empresas, sendo posteriormente detectado se tratar de empresas ligadas diretamente ao atual secretário no cargo.
Analistas identificaram que uma empresa contratada no ano de 2017 para a reforma da creche CMEI – Joana Mont Serrat Spindola Silva, localizada no bairro CPA III, em Cuiabá, teria como real proprietário o atual secretário municipal de educação, que foi o ordenador de despesas responsável por determinar a maior parte dos pagamentos relacionados ao contrato.
De acordo com as investigações, o contrato teria por objetivo concluir a obra iniciada por meio de um outro contrato, porém durante as análises, de imediato, foi detectado provável duplicidade de itens licitados.
Os valores chegam à monta de R$ 249 mil em custos executados no contrato, que já constavam como executados no segundo contrato, porém foram executados novamente de forma integral ou parcial.
Em análise das informações, chega-se ao valor total de R$ 2.304.570,74, para uma obra que tinha como custo inicial R$ 1.432.300,00, ou seja, uma diferença de R$ 872.270,74, superando em pouco mais de 60% do valor inicialmente licitado em 2012.
Os investigadores buscam, agora, localizar novos elementos que vinculem os suspeitos às empresas, bem como documentos que indiquem a prática de atos ilícitos antecedentes à lavagem de capitais, vez que restou identificado movimentação suspeita de R$ 1 milhão.
As investigações indicam o cometimento dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa, cujas penas somadas ultrapassam os 20 anos de reclusão.
O nome Overlap indica a sobreposição de itens licitados, pois as investigações apontaram duplicidade nas licitações identificadas, fazendo com que o município pagasse duas vezes pelo mesmo serviço.
Emanuel Pinheiro até hoje não explicou como foi a aplicação dos R$ 41,9 milhões repassados pelo governo federal, para combate ao novo coronavírus Covid-19.Os vereadores criaram até CPI na Câmara de Cuiabá para investigar esses gastos.
Outro lado
A Prefeitura de Cuiabá informa que vai dar cumprimento à ordem da juíza da Sétima Vara Criminal na data de hoje, que determinou o afastamento cautelar do secretário de Educação, Alex Vieira Passos.
Posteriormente, divulgarei as demais medidas a serem adotadas pela gestão municipal.