O senador mato-grossense Jayme Campos (DEM) avaliou, hoje, que o pedido de cassação do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que tramita desde fevereiro, foi prejudicado pela pandemia de coronavírus. O parlamentar, que é presidente do Conselho de Ética, disse que o pedido está parado, aguardando manifestação jurídica da Advocacia-Geral do Senado.
“Veio a pandemia do coronavírus e estão paradas, em tese, algumas atividades do Senado. Diante disso, estamos aguardando essa manifestação da Advocacia para tomarmos as providências”, afirmou. “Se eventualmente acharem que não tem fundamento, aí é difícil… Tenho que acatar essa manifestação. Cabe a mim avaliar, mas é um parecer que você tem que levar em consideração”, disse Jayme, em entrevista ao portal UOL.
Nesta terça-feira, o Conselho de Ética recebeu um aditamento ao pedido de cassação. O documento cita denúncias feitas pelo primeiro suplente do senador, Paulo Marinho (PSDB-RJ), que, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, relatou que Flávio Bolsonaro teria sido informado com antecedência sobre a operação Furna da Onça, da Polícia Federal, que investiga denúncias de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O fato teria ocorrido durante a campanha eleitoral de 2018, quando Flávio Bolsonaro já era senador eleito, mas ainda detinha mandato de deputado estadual.
A informação teria partido de um delegado da PF simpatizante do então candidato a presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio, que naquele momento disputava o segundo turno das eleições. O delegado teria informado, ainda, que a operação seria postergada para não prejudicar a campanha de Jair Bolsonaro.
Segundo Marinho, o delegado teria adiantado que a investigação atingiria Fabrício Queiroz, assessor de Flávio Bolsonaro na Alerj apontado como responsável pela “rachadinha” — que consiste no repasse de parte do salário dos funcionários do gabinete para o parlamentar. Ainda segundo Marinho, ao ter conhecimento da operação, Flávio Bolsonaro demitiu Queiroz.
O aditamento foi apresentado pelos presidentes dos partidos de oposição que assinam o pedido de cassação: PT, PSOL e Rede. Eles argumentam que a demissão de Queiroz foi uma maneira de atrapalhar as investigações das denúncias na Alerj. “Está cada vez mais evidente que a família Bolsonaro visa intervir para obstruir o trabalho dos órgãos do sistema de justiça, em investigações que estejam em curso no estado do Rio de Janeiro ou outros que possam afetar interesses seu, de sua família ou de aliados”.
A denúncia original acusa o senador Flávio Bolsonaro de lavagem de dinheiro, corrupção e associação com milícias. Apresentada no dia 19 de fevereiro, ela ainda aguarda um parecer da Advocacia-Geral do Senado, solicitado pelo presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos. O prazo para aceitação ou arquivamento da denúncia era de cinco dias úteis. O aditamento não afeta o curso do processo, apenas acrescenta a ele fatos que a acusação entende serem relevantes.
A assessoria do senador Flávio Bolsonaro não comentou o aditamento.