A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) concluiu o inquérito que investigou a venda fraudulenta de respiradores pulmonares à Prefeitura de Rondonópolis e indiciou duas pessoas por estelionato majorado (aumento de pena quando praticado contra a administração pública) e crime contra as relações de consumo. O inquérito policial foi remetido ao Ministério Público Estadual.
Uma pessoa está presa preventivamente na Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, em Rondonópolis, e a outra está foragida, que consta como proprietária da empresa que fraudou os equipamentos para venda. Conforme as investigações da Derf de Rondonópolis, o foragido atuava como “laranja” da empresa que vendeu os equipamentos.
Em razão das investigações, coordenadas pelo delegado Santiago Rozendo Sanches, a Polícia Civil conseguiu recuperar mais de R$ 3 milhões dos valores gastos pela Prefeitura de Rondonópolis com a compra dos equipamentos.
O delegado explica ainda que não foram encontrados indícios da participação de servidores do município na falsificação dos equipamentos ou na negligência dolosa no ato da entrega dos aparelhos pelo fornecedor.
“As investigações identificaram que o suspeito adquiriu monitores cardíacos, equipamento de valor muito inferior ao de um respirador pulmonar, pelo valor de R$ 10 mil e adulterou o produto para dar aparência de ventiladores e revendeu à Prefeitura pelo valor de R$ 188 mil cada”, afirmou o delegado.
Fraude
No dia 22 de abril, a Secretaria de Saúde do município procurou a Polícia e registrou uma ocorrência relatando que, diante da situação da pandemia do coronavírus (Covid-19) e necessidade de atendimento à saúde, foram adquiridos 22 aparelhos respiradores pulmonares, em processo de dispensa de licitação. Porém, os equipamentos entregues pela empresa não eram respiradores, mas monitores cardíacos.
Na celebração do contrato com a Prefeitura de Rondonópolis ficou estabelecido que o pagamento da aquisição fosse realizado após a entrega dos aparelhos, que ficou marcada para 16 e 17 de abril, em Goiânia (GO). Diante do combinado, uma equipe da Prefeitura foi até a capital goiana para buscar os aparelhos. Antes de fazer o carregamento, foram feitas fotos dos equipamentos e encaminhadas à Secretaria de Saúde, sendo demonstrados pelos adesivos que se tratavam dos ventiladores pulmonares.
Desta forma, o pagamento foi efetuado pela Prefeitura de Rondonópolis na conta da empresa, porém, quando os equipamentos chegaram no dia 22 de abril na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade foi constatada se tratar de uma falsificação, pois nas caixas havia monitores com aparência de respiradores, sendo colocados adesivos e manuais como sendo os de respiradores.
Investigação
Imediatamente após o registro da ocorrência, a Derf Rondonópolis iniciou diligências para apurar o caso. Uma equipe policial foi a Palmas, cidade onde supostamente ficava a sede da empresa vencedora da licitação. Na ocasião, o suspeito, responsável pela empresa já havia deixado a cidade e não foi localizado. Entretanto, a Polícia conseguiu o bloqueio em conta do pagamento efetuado pela Prefeitura de Rondonópolis.
Com apoio da Polícia Civil do Tocantins, as investigações avançaram, sendo possível identificar e qualificar o suspeito do crime, que teve o mandado de prisão representado pela Polícia Civil e decretado pela Justiça.
No dia 30 de abril, a Polícia Civil prendeu, em Rondonópolis, o suspeito de fazer a venda dos aparelhos à prefeitura. Ele estava na cidade para tentar o desbloqueio dos valores pagos pela Prefeitura e que a Polícia Civil conseguiu bloquear das contas da empresa. O mandado de prisão preventiva foi representado pelo delegado e deferido pela Justiça.
Em nova diligência na capital do Tocantins, no dia 5 de maio, a equipe da Derf cumpriu mandados de buscas e apreensões contra um dos suspeitos. Foram apreendidos dois veículos do mentor e executor do esquema da venda dos aparelhos à Prefeitura de Rondonópolis.