O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) prorrogou em 90 dias o prazo para pagamento do IPTU e o ISSQN, a medida visa dar mais fôlego aos contribuintes durante o período de recessão econômica de pandemia do Coronavírus.
Pinheiro avalia que a prorrogação do vencimento dos impostos irá diminuir a arrecadação municipal em cerca de R$10 milhões por mês. “O cofre público vai sentir, mas neste momento é necessário essas medidas para dar mais fôlego aos autônomos, pequenos e micros empresários, bem como a população de forma geral”.
IPTU
Pinheiro anunciou as medidas através de uma live ao vivo nas redes sociais. Em relação ao IPTU, o pagamento do imposto que venceu nesta semana em cota única foi prorrogado por 90 dias, tendo agora vencimento em 13 de julho com 10% de desconto.
Quem já optou pelo parcelamento em oito vezes e já pagou a primeira, continua valendo, porém o contribuinte pode reparcelar em quatro vezes com vencimentos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Este mesmo parcelamento em quatro vezes também pode ser feito por quem ainda não pagou o imposto. Para isto o contribuinte precisa acessar o site da prefeitura e retirar uma nova guia de pagamento com a data escolhida.
ISSQN
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQ), também foi prorrogado por 90 dias, para os setores de turismo, hospedagem viagens e similares, lazer, diversão, entretenimento e congenero e profissionais autônomos.
Portanto quem tinha ISSQN vencendo em 20 de abril, terá o prazo prorrogado para outubro, maio para novembro e junho para dezembro. O decreto de Pinheiro prorroga o pagamento do imposto por 90 dias sendo prorrogado por igual período caso seja necessário.