O avanço dos trilhos da Ferronorte em Mato Grosso, saindo de Rondonópolis e, prioritariamente, chegando a Cuiabá – para em seguida os trilhos irem para o Norte do Estado – deverá ganhar contornos mais sólidos a partir desta terça-feira, 14. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidirá, em reunião de colegiado, sobre o pedido de prorrogação antecipada do contrato de concessão da Ferrovia Malha Paulista, para viger até 31 de dezembro de 2058, nos termos previstos na Lei 13.488, de 5 de junho de 2017.
“Este é um momento importante para a infraestrutura de transporte no Brasil, em especial para Mato Grosso. Confirmando, será um dos maiores saltos logísticos para o país” – frisou o senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi). Segundo ele, os investimentos na parte paulista da ferrovia removerão gargalos que possibilitará ampliar a capacidade de transporte.
A prorrogação imediata da concessão da ferrovia vai permitir a antecipação de investimentos que visem à mitigação dos conflitos urbanos existentes e aumentar a capacidade de carga transportada. Estão previstos recursos para a realização de intervenções urbanas (R$ 2,6 bilhões), melhoria da infra e da superestrutura ferroviária existente (respectivamente, R$ 822 milhões e R$ 2,2 bilhões) e aquisição de locomotivas e vagões (R$ 1,1 bilhão para cada), entre outros investimentos de valores menores.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevê que, sem a realização de investimentos imediatos, a demanda ficará restrita a 30 bilhões de toneladas por quilômetro-útil até o ano de 2029. Com a realização de investimentos imediatos, a demanda passaria a crescer já a partir deste ano, chegando a aproximadamente 44 bilhões de toneladas por quilo em 2024 e estabilizando nesse valor até o final da concessão.
Wellington ressaltou que que a ferrovia Vicente Vuolo tem papel estratégico para Mato Grosso e para o Brasil. Estudos realizados pela Empresa de Planejamento de Logística (EPL), indicou que a extensão da ferrovia de Rondonópolis até Cuiabá deve aumentar a capacidade de escoamento do modal em 8 milhões de toneladas por ano. A capacidade atual é de 15 milhões de toneladas.
O tempo médio de percurso, segundo o senador, no lado da Malha Norte é de 25 horas e 20 minutos. Por outro lado, o tempo percorrido, na Malha Paulista, é 59 horas e 44 minutos, o dobro devido principalmente aos gargalos no trecho de Campinas até Santos principalmente. Já o consumo médio de diesel, por um milhão de tonelada, enquanto na Malha Norte, que é esse trecho de Rondonópolis até Aparecida do Taboado, é de 2,8 litros, na Malha Paulista é de 4,1, também aproximadamente quase o dobro.
A configuração da ferrovia, após alterações em seu objeto, passou a ter 1.989 km divididos em bitola métrica (243 km), bitola larga (1.463 km) e bitola mista (283 km), contando com linha tronco (entre Rubinéia, na divisa com o Estado do Mato Grosso do Sul, e Santos – trecho de aproximadamente 920 km) e os seguintes ramais: Panorama (540 km – parcialmente inativo), Piracicaba (45 km – inativo), Colômbia (245 km – parcialmente inativo), Cajati (214 km – inativo) e Varginha (25 km – inativo).
Esta é a primeira vez que o Governo Federal propõe prorrogar antecipadamente um contrato de concessão ferroviária, havendo previsão de, se aprovada, efetuar, na sequência, as prorrogações antecipadas de outros contratos. Antes da decisão final do ANTT, o processo foi aprovado, sob condicionante, pelo Tribunal de Contas da União.
