O Poder Judiciário brasileiro, como um dos legítimos poderes que compõe a República demonstra, a cada dia, sua importância na vida do cidadão, seja no poder/dever de resolver os conflitos surgidos na sociedade, bem como ao representar um importante elemento tripartite de sustentação da democracia.
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Durante esta crise que estamos vivenciando, o Judiciário, bem como a advocacia em geral, teve de se adaptar às necessidades de isolamento social recomendados pelos órgãos nacionais e internacionais de saúde. Prazos alterados, prédios fechados e serviços essenciais mantidos. Tudo está funcionando da melhor forma, dizem os otimistas. Estamos todos paralisados, bradam os pessimistas. Eu ouso tomar emprestada a lente do grande Ariano Suassuna e adotar a postura de realista esperançoso.
Precisamos aprender com o que estamos experimentando. Defendo que o Judiciário mato-grossense tem uma oportunidade ímpar para sanear sua pauta, principalmente nas comarcas do interior, que enfrenta o peso de milhares de processos conclusos que precisam aguardar a ordem de chegada no gabinete para poder ser despachado.
Se tem algo que essa pandemia está nos ensinando é que as dificuldades exigem mudanças rápidas. Poucas horas podem representar a vida ou a morte do paciente em estado grave, por isso a luta das autoridades públicas para evitar o colapso do sistema de saúde no país.
Podemos estar diante de um momento novo para o Direito. Usar por analogia o empenho e o planejamento que estamos acompanhando na área médica. O Judiciário, em todas as instâncias, nunca mais será mesmo, isso é um fato. Ocorre que ele pode sair muito maior do que entrou nesse momento de crise.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou uma página no site do TJ com dados imprescindíveis nesse período de distanciamento social. Além das portarias, ofícios e resoluções, o site oferece todos os telefones e endereços das unidades judiciárias de Mato Grosso. A produtividade que tem demonstrado nos últimos dias também deve ser ressaltada, mais de 22 mil decisões em 15 dias. Isso mostra que o Judiciários mato-grossense não parou.
Mais do que um belo exemplo de proatividade, as ações dos desembargadores e magistrados do Poder Judiciário mato-grossense demonstra a sensibilidade nesses tempos difíceis. Parabéns às equipes que estão fazendo do trabalho remoto uma oportunidade de crescimento profissional e pessoal, um exemplo de servir ao público.
Tenho a certeza de que teremos outras belíssimas iniciativas sendo geradas nesse momento, principalmente no interior de Mato Grosso. Acredito que vontade e sabedoria não faltam aos atuais dirigentes do nosso Poder Judiciário. Podem contar com este advogado para influenciar até onde conseguir, para que meus colegas contribuam com essas ações.
Compreendo os perigos e a triste realidade que estamos a enfrentar nos próximos dias por causa do Covid-19. Entretanto, como realista esperançoso, sei bem que o ouro é forjado no fogo e o crescimento humano é acelerado em situações de crise. Estamos juntos nessa missão de aprender a mudar, para auxiliarmos o Judiciário de Mato Grosso a evoluir após a pandemia.
*USSIELL TAVARES DA SILA FILHO é advogado, ex-presidente da OAB Mato Grosso e sócio da Tavares, Morgado, Furlan, Pires, Wahlbrink e Romani Advogados Associados.
CONTATO: www.facebook.com/ussiel.tavares
