As pessoas, conforme Kant, não podem ser meio, pois, a sua natureza é ser fim em si mesmas.
Por ter dignidade, um conjunto de valores próprios, a pessoa humana é diferenciada, impossível ser instrumentalizada para algo.
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Os animais nascem com instintos de sobrevivência e, em sua esmagadora maioria, são relativamente independentes da ascendência.
Os humanos precisam compensar isso, essa deficiência orgânica, em sendo a medida de todas as coisas (Protágoras), o que à primeira vista parece paradoxal.
Avançando no tempo, de empirismo moderado ao racionalismo, não há como negar o conceito inato. Muitos conceitos são intuídos e os humanos os aplicam em casos específicos.
Outros, nada são que dedução dos primeiros, consequências de uma proposição intuída. Para o racionalismo, a intuição é um tipo de percepção racional.
O crime de homicídio, por exemplo, antes mesmo de ser positivado em códigos já é objeto de aversão pela recusa intuitiva de qualquer pessoa. Se mata por inúmeros fatores, mas, intui a proibição, funcionalmente, como se fosse um gatilho de ativação de dada situação conflitante para a mente.
Para os sofistas, as leis não são dadas pela natureza, são criações humanas. Isto parece fazer coro ao positivismo jurídico. Contudo, intuitivamente a razão, ‘a priori’, já não censura determinados comportamentos? Não se quer aqui retratar o eterno debate entre naturalistas e positivistas, não, e sim fazer breve acomodação do pensamento racionalista com a ideia de conceitos inatos.
A razão despreza os sentidos, quem não os despreza é a capacidade de compensação humana, que, ao sentir-se acuada, cria conceitos por deduções dos que já intuía de forma inata.
Sócrates ou Jesus não fugiram da morte, e não fugiram em face dos conceitos ‘a priori’ (adquiridos independentes dos sentidos) ou do corpo, da dor?
Há conceitos (tomados como ideias para efeito deste texto) fortíssimos que são até maiores que o instinto de sobrevivência nos humanos. O fugir da dor, normal nos animais, é caro aos homens e mulheres quando se joga com valores adequados a conceitos inatos.
Quanto ao conhecimento acerca de Deus (lembre-se que o ateu nega algo, então, não nega que pessoas têm esse algo como possível, realizável), o que leva à crença, à fé? Essa disposição é intuitiva (tipo de percepção racional) ou não? Ou é produto do acaso ou mesmo de fenômenos (observáveis, portanto)?
Nada é mais forte e objeto de convicção do que aquilo que, em não sendo possível comprovar mpiricamente (mundo sensível), intuí-lo.
*GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO (SAÍTO) é formado em Filosofia e Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); é da Academia Mato-Grossense de Magistrados (AMA), da Academia de Direito Constitucional (MT), poeta, professor universitário e juiz de Direito na Comarca de Cuiabá.
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