O secretário de Educação de Cuiabá, advogado Alex Vieira Passos, fez nesta um balanço das convocações realizadas pela pasta, referentes ao Concurso Público e ao Processo Seletivo, para o ano letivo 2020. Segundo informações da Diretoria de Recursos Humanos, nas funções de Professor do Ensino Fundamental, Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI) e Técnico em Nutrição Escolar (TNE), já foram convocados praticamente a totalidade do número de candidatos previstos no edital. Das 2.002 vagas ofertadas no certame já foram chamados, 1.653 aprovados.
O mesmo em relação ao Processo Seletivo para Contratação Temporária. Das 2.231 vagas ofertadas, 2.223 candidatos já foram convocados para as funções como, por exemplo, de Cuidador de Aluno com Deficiência (CAD), Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI) e Auxiliar de Serviços Gerais (ASG).
“Em algumas funções, falta muito pouco para completarmos o número de vagas previstas nos editais. Entretanto, quero alertar os candidatos em relação às informações desencontradas. A Secretaria Municipal de Educação está cumprindo de forma rigorosa e responsável todos os prazos legais e demais questões previstas nos editais, tanto do Concurso Público como do Processo Seletivo para Contratação Temporária”, destacou o secretário de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos.
O secretário pontuou algumas questões em relação a ambos os certames. Em relação ao Concurso Público, os aprovados têm um prazo de 30 dias para apresentação da documentação exigida no edital. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias e a comissão de análise de documentos tem também 30 dias para fazer seu trabalho. Portanto, o prazo entre a convocação, posse e efetivo exercício da função pelo concursado pode chegar a 90 dias.
“Para que alunos não ficassem fora da sala de aula, em algumas situações, estão sendo contratados profissionais do Processo Seletivo, até que os prazos regimentais para convocação e posse dos concursados possam ser cumpridos e esses profissionais comecem a exercer suas funções. Os contratados temporariamente nesses casos poderão ser remanejados para atender outras situações, de acordo com a necessidade da Secretaria”, ressaltou o secretário de Educação, Alex Vieira Passos.
Outra questão diz respeito ao prazo legal de validade do Concurso Público que é de 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período, dependendo da necessidade da administração pública e a convocação e posse do candidato que não é imediata, e depende da necessidade do poder público.
Em relação ao Processo Seletivo, o secretario lembrou que é realizado para atender situações adversas, ou preencher determinada função em substituição por um período pré-determinado, com contratos de 10 meses.
“E, por fim, é importante destacar que a autorização do executivo municipal para a realização de um concurso público vem sempre acompanhada de um estudo amplo. No caso da Educação, quando o prefeito Emanuel Pinheiro autorizou a realização do certame, foi para que pudesse atender as necessidades da Secretaria, no decorrer dos próximos anos, levando em conta o grande número de profissionais que estarão se aposentando, além de outras situações como exonerações, demissões e outras, visando sempre os cerca de 53 mil alunos atendidos pelas 164 unidades educacionais de Cuiabá”, salientou o secretário Alex Vieira Passos.
