As defensoras públicas e integrantes da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica de Mato Grosso (ABMCJ), Tânia Regina de Matos e Lindalva de Fátima Ramos, divulgaram nota nesta semana em apoio à promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, Solange Linhares Barbosa.
Conforme o documento, a denúncia contra Solange tem, nitidamente, uma “falta de respeito para com uma agente política que sempre elaborou e executou projetos de interesse público não só na defesa da questão indígena e do meio ambiente, como de outros interesses difusos”.
Lotada atualmente no município de Chapada dos Guimarães, Solange foi denunciada criminalmente por suposto desvio de dinheiro por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) em aldeias do Xingu, quando era promotora no município de Paranatinga (373 quilômetros de Cuiabá). A denúncia é assinada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e pelo procurador de Justiça e coordenador do NACO Criminal, Domingos Sávio de Barros Arruda.
Ainda, conforme trecho da nota de apoio das defensoras públicas, o objetivo não é contestar os méritos dos fatos e sim a hostilidade “direcionada a uma profissional que dedicou anos de sua vida para a Instituição a qual pertence. Ao referirem-se a ela como uma pessoa que se dirigia às comunidades indígenas para seu deleite e prazer ficou muito evidente que a intenção foi macular a sua imagem”.
Para as defensoras, “toda vez que se atinge o capital simbólico que está ligado à honra, ao prestígio e ao reconhecimento de uma mulher que ocupa uma função relevante se está praticando violência política contra ela”.
Confira a íntegra da nota de apoio abaixo:
NOTA DE APOIO
Em razão de ser mulher que atua na área jurídica e por todo serviço já prestado à sociedade de Paranatinga e de Gaúcha do Norte, seus distritos e terras indígenas, nós, abaixo assinado, vimos por meio desta manifestar total apoio a Promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa, atualmente lotada na comarca de Chapada dos Guimarães.
Ao ler as notícias que reproduzem trechos da denúncia ofertada contra uma das representantes do Ministério Público percebe-se com nitidez a falta de respeito para com uma agente política que sempre elaborou e executou projetos de interesse público não só na defesa da questão indígena e do meio ambiente, como de outros interesses difusos.
Sem adentrarmos ao mérito dos fatos, vimos tão somente reprovar a hostilidade direcionada a uma profissional que dedicou anos de sua vida para a Instituição a qual pertence. Ao referirem-se a ela como uma pessoa que se dirigia às comunidades indígenas para seu deleite e prazer ficou muito evidente que a intenção foi macular a sua imagem.
Toda vez que se atinge o capital simbólico que está ligado à honra, ao prestígio e ao reconhecimento de uma mulher que ocupa uma função relevante se está praticando violência política contra ela.
Esperamos que os fatos sejam apurados e que Solange Linhares Barbosa receba o mesmo tratamento que outros colegas de carreira tiveram ao ser investigados ou processados.
Tânia Regina de Matos
Lindalva de Fátima Ramos
Defensoras Públicas em Mato Grosso e integrantes da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica de Mato Grosso
