“A Amazônia tem recursos abundantes, mas o retrabalho, o desperdício e a falta de comando nessas ações, fazem parecer que esses recursos não existem”. A afirmação foi feita nesta terça-feira, 4, pelo senador mato-grossense Wellington Fagundes (PL), líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, durante reunião na Frente Parlamentar de Agricultura (FPA), da qual participou o vice-presidente Hamilton Mourão e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.
O encontro serviu para debater a criação do Conselho da Amazônia e de uma Força Nacional Ambiental, que atuará na proteção do meio ambiente da região. A criação do Conselho da Amazônia é uma resposta do Governo brasileiro às duras críticas que o país recebeu por sua atuação ambiental. O Conselho da Amazônia será coordenado por Mourão.
Wellington foi relator, no final do ano passado, do Projeto de Lei 40/2019, que abriu crédito suplementar de mais de R$ 1 bilhão para os Ministérios da Agricultura, Defesa e Meio Ambiente. Os recursos são referentes a valores da Petrobras que foram repatriados após operações anticorrupção, em acordo com autoridades norte-americanas. Parte desses valores serão aplicados na prevenção, fiscalização e o combate ao desmatamento, incêndios florestais e ilícitos ambientais na região da Amazônia Legal, inclusive nas faixas de fronteira.
“Quero transmitir o meu entusiasmo e apoio para que o general Mourão possa liderar esse trabalho, com ações conjuntas e falando a mesma língua. Queremos mostrar para o mundo que é possível desenvolver sem destruir” – disse o senador, que defendeu ações coordenadas entre os ministérios. “Com o descontrole, cada um aplicando o recurso de um jeito, certamente, a impressão que se dá é que não existe o recurso” – frisou.
As ações previstas no PLN relatado por Fagundes para a área de Agricultura no preveem a regularização fundiária, a assistência técnica e a extensão rural na Amazônia Legal e sua região fronteiriça, principalmente com a execução de atividades de supervisão ocupacional, o georreferenciamento, a agilização de documentação de propriedade, bem como ações específicas de assistência técnica e extensão rural, além de todo trabalho de apoio tecnológico e administrativo.
No âmbito do Ministério do Meio Ambiente deverão ser operacionalizadas ações de prevenção, fiscalização, combate e controle do desmatamento, aos incêndios florestais e demais ilícitos ambientais no âmbito da Amazônia Legal e sua região fronteiriça. Para tanto, serão executadas despesas com aquisição de equipamentos, veículos e embarcações, contratação de brigadistas, serviços de apoio, entre outros.
Já no Ministério da Defesa devem ser desenvolvidas ações emergenciais com uso das Forças Armadas no apoio logístico e de pessoal, para minimizar a grave situação de vulnerabilidade para o Estado brasileiro, decorrente dos ilícitos e incêndios que vêm ocorrendo em grandes escalas na região da Amazônia Legal, assim como a atuação contra delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira terrestre e águas interiores.
O fato de Mourão ter morado por dois anos na Amazônia também foi enaltecido pelo senador do PL de Mato Grosso como fator positivo. Segundo ele, esse fato “lhe dá condições de falar com conhecimento de causa”. Para Fagundes, um dos grandes problemas que o Brasil enfrenta é que “todos querem falar pela Amazônia sem conhecer sua realidade” e, de acordo com o senador, “a complexidade é muito grande” e o país precisa “realmente de alguém com muita influência para começar a falar as verdades que precisam ser feitas”.
