De janeiro a dezembro de 2019, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) realizou 174 operações de fiscalização de trânsito em Cuiabá e Várzea Grande, com apoio do Batalhão de Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran) e da Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob).
A maioria das notificações geradas foi por condução de veículo sem o licenciamento, direção de veículo sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou com a habilitação vencida há mais de 30 dias.
As operações integradas entre o Detran-MT, Polícia Militar e Semob aconteceram em pontos estratégicos de Cuiabá e Várzea Grande, em horários alternados, com base em levantamentos dos locais com maior incidência de infrações e acidentes de trânsito.
Durante a ação, os agentes do Detran, policiais militares e agentes de trânsito da Semob realizaram barreiras e bloqueios (blitz), orientando motoristas e verificando as condições de circulação dos veículos que possam colocar em risco a segurança no trânsito de toda a coletividade.
O presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, destaca que as ações foram intensificadas em 2019 como uma das prioridades da atual gestão, com foco na redução dos acidentes de trânsito, regularização da frota de veículos automotores em circulação e, principalmente, na mudança de comportamento dos motoristas em relação à segurança no trânsito.
Além da documentação do veículo e do condutor, os agentes também verificaram as condições básicas de conservação, os equipamentos obrigatórios de segurança e a condição de trafegabilidade do veículo para circular com segurança no trânsito.
Fiscalização
O diretor-executivo do Detran-MT, José Eudes Malhado, reforça que as ações de fiscalização são fundamentais para a redução do número de acidentes e influenciam diretamente na segurança e fluidez do trânsito.
“As operações contribuem para a mudança de comportamento, especialmente do condutor infrator, pelo seu caráter repressivo, preventivo e até mesmo educativo”, diz.
O agente da autoridade de trânsito ao constatar o cometimento da irregularidade, deve lavrar o auto de infração de trânsito e aplicar a medida administrava, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e demais normas vigentes na legislação brasileira.
Por muitas vezes, as ações de fiscalização de trânsito não são bem compreendidas pela população, sendo avaliadas apenas pelo viés punitivo.
“Entretanto, elas têm como principal e único objetivo salvar vidas. Ignorando as leis de trânsito, o condutor coloca em risco a sua própria segurança e de outras pessoas”, observa José Eudes.
Lei Seca
Além das operações diárias realizadas com apoio do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e da Semob, a Gerência de Fiscalização de Trânsito do Detran-MT também atuou nas operações integradas com as demais forças de Segurança Pública do Estado e Federal, como a Operação Lei Seca, consolidada como política de segurança estadual com foco na redução de acidentes envolvendo bebida e direção.
Em 2019 foram realizadas 42 operações Lei Seca que resultaram na prisão de 163 motoristas por embriaguez ao volante, 444 pessoas autuadas por dirigirem sob efeito de álcool, 1.463 Autos de Infração de Trânsito (AIT’s) confeccionados, 426 Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e 780 veículos recolhidos.