O senador mato-grossense Jayme Campos (DEM) observou que já existia o entendimento entre a maioria dos senadores de que não poderia e não deveria prosperar a tese de taxar a energia elétrica gerada a partir de células fotovoltaicas, ou seja, energia solar, que além de mais barata e eficientes, polui bem menos que outras modalidades e não provoca impactos ao meio ambiente como no caso das usinas hidrelétricas.
Jayme Campos já procurou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que medidas sejam adotadas em forma de lei para isentar em definitivo aqueles que geram energia solar para o próprio consumo. Já para os que produzem para vender, o senador sinalizou por um estudo para melhor definição. “Já solicitei a minha assessoria que elabore um projeto de Lei, resguardando as obrigações legais, para isentar aqueles que produzem energia solar para consumo próprio”, explicou.
A posição do senador foi decorrente das declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro de que o Governo Federal não tem interesse em cobrar impostos, taxar aqueles que geram energia solar, mesmo tendo partido de órgãos governamentais a discussão pela taxação.
“Temos exemplos como da Alemanha que fechou centenas de minas de carvão que é altamente poluente para o meio ambiente e nociva para as pessoas, portanto, a energia solar em um país de dimensões continentais como o Brasil seria fundamental”, disse o senador por Mato Grosso apontando ainda que a Índia, pais que juntamente com o Brasil faz parte dos BRICS (bloco econômico formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e Africa do Sul) a produção de energia solar corresponde a quatro Hidrelétricas Itaipu, a maior da América do Sul e uma das maiores do mundo.
Outro exemplo de potência mundial, a Chica tem a produção anual de energia solar do tamanho da Itaipu Binacional é líder mundial em produção de energia limpa e renovável, tendo produzido mais de 2,6 bilhões de Megawatts-hora (MWh) desde o início de sua operação, em 1984. Com 20 unidades geradoras e 14.000 MW de potência instalada, fornece 15% da energia consumida no Brasil e 90% no Paraguai.
“É uma questão lógica. Se as pessoas estão se utilizando da geração de energia solar de forma mais eficiente e saudável, porque taxar, apenas para sustentar a voracidade do setor de energia hidrelétrica ou do Poder Público por mais impostos em uma país em que o cidadão trabalho 153 dias de um total de 365 apenas para pagar impostos”, questionou o senador Jayme Campos lembrando que hoje é uma unanimidade a reclamação quanto as cobrança abusivas das companhias energéticas em todo o Brasil.
Segundo o senador, a média de aumento da conta de energia elétrica em 2019 passou de 15%, ou seja, mais que o dobro da inflação do período contando com as bandeiras que a cada mês alteram ainda mais o valor da conta de energia. “Os brasileiros não suportam mais o custo Brasil com tantos impostos e poucos serviços públicos de qualidade”, disse Jayme Campos.
Ele informou ainda que 28 Estados americanos de um total de 50, investem maciçamente em energia solar, e sinalizou que pelas projeções no ano de 2035 se terá o mesmo número de veículos elétricos que são mais eficientes e menos poluentes que os movidos a combustíveis fósseis vindos do petróleo como gasolina, óleo diesel e álcool.
“Está errado o Brasil achar que a Petrobras, com o atual modelo energético assegura nossa segurança energética e econômica. Se não existissem outros matrizes energéticas, com certeza os combustíveis fosseis seriam essenciais, mas como se tem outras energias como a solar não se justifica taxar o cobrar mais impostos”, disse o senador lembrando que toda a energia solar produzida por particulares deveria estar isenta por completo diante de sua eficiência e resolutividade nos problemas.
Para Jayme, se tiver que onerar alguém, que sejam as empresas que vendem a energia e não o consumidor. “É muito fácil cobrar impostos do consumidor que já paga a energia que diga-se de passagem é a menor parcela da conta, mais imposto de transmissão, mais encargos, impostos de geração, impostos de distribuição e mais a bandeira do mês e por ai vai indo e a empresa em si não paga nada, portanto, é uma prática injusta, tanto que existe em diversas Assembleias Legislativas nos Estados, CPIs instaladas investigando o abuso cometido”, disparou o senador.
