Os vereadores que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Santa Casa, instaurada na Câmara de Cuiabá, entregaram o relatório final e o encaminharam ao Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e Delegacia Fazendária (Defaz) apontando diversas irregularidades nas antigas gestões do hospital filantrópico.
A primeira irregularidade a ser apontada pela CPI diz respeito a nepotismo e super-salários supostamente pagos a irmã, filha e primo do ex-presidente Antônio Preza, além da mulher do ex-presidente do ex-presidente e Luís Felipe Sabóia Ribeiro Filho.
A reportagem do Cuiabano News tenta localizar a defesa dos citados pela comissão.
A CPI da Santa Casa foi criada em março deste ano para apurar eventual irregularidade nos repasses feitos a unidade filantrópica. A investigação foi instaurada em decorrência da situação financeira do Hospital, que chegou a fechar as portas por não ter condições de manter os atendimentos.
O relatório também apontou excesso no quadro de funcionários, mas ressaltou que, apesar disso, o atendimento era insuficiente para a demanda de pacientes.
Além disso, segundo a CPI, foram constatadas irregularidades nas contratações das prestadoras de serviço. “Percebeu-se com a investigação que a maioria das empresas que prestava serviços para a Santa Casa não possuía qualquer contrato de prestação de serviços e os contratos firmados, pela minoria, eram feitos de maneira irregular”, diz trecho do relatório.
Além disso, segundo o relatório apresentado, a maioria dos sócios das empresas parceiras fazia parte da diretoria ou, com ela, possuía grau de parentesco.
Ainda de acordo com o documento, os valores da prestação de serviço eram superfaturados, havia parcialidade na contratação dos médicos, uma vez que era necessária prévia aprovação da diretoria para efetivar tal contratação, cumulação de cargos entre os sócios das empresas e da Santa Casa, além da afinidade parental entre os sócios e os membros da diretoria da Santa Casa.
Também foi apontada irregularidades na aquisição do aparelho de ressonância magnética. O aparelho de ressonância foi patrimoniado nos registros da entidade, embora nunca tenha sido visto e nem mesmo adentrado nas dependências da entidade filantrópica.
O aparelho foi vendido à Santa Casa por mais de R$ 2,5 milhões. O pagamento deveria ser feito em quatro parcelas, sendo a primeira, no valor de R$ 1 milhão, na assinatura do contrato e as outras três nos meses seguintes, no valor de R$ 513 mil cada. Porém, a CPI aponta que o pagamento foi realizado em três parcelas, sendo a primeira de R$ 1,3 milhão, a segunda de R$ 200 mil e a terceira de R$ 550 mil, totalizando mais de R$ 2 milhões por uma máquina que nunca foi entregue.
