O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no final da tarde desta quarta-feira (18), o acórdão do julgamento da cassação da senadora Selma Arruda (Podemos), confirmada no último dia 10 de dezembro. O acórdão deverá ser encaminhado para a o Senado, para então, o presidente Davi Alcolumbre (DEM) cumprir o afastamento de Selma.
O documento tem 144 páginas e traz todos os detalhes dos julgamentos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) e no TSE que colocaram fim ao mandato da senadora cassada por caixa 2 e abuso de poder econômico nas eleições de 2018.
“O Tribunal, por maioria, determinou a execução imediata do acórdão a partir de sua publicação, com a expedição de ofício ao Senhor Presidente do Senado Federal para que efetue o afastamento dos mandatários cassados e com a comunicação da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para que adote as providências cabíveis quanto à renovação do pleito”, diz a publicação.
Com a publicação, Selma Arruda deve deixar o cargo imediatamente – e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso preparar, em 90 dias, uma nova eleição para preencher a vaga.
Conforme o TSE, as datas para o pleito são 12 de janeiro, 2 de fevereiro, 8 de março, 26 de abril, 10 de maio e 21 de junho. De acordo com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), Gilberto Giraldelli, a eleição deva ocorrer até o mês de março. A eleição suplementar deverá custar entre R$ 8 milhões e R$ 9 milhões, com a possibilidade desses valores serem custeados por Selma e seus suplentes.